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Estado de Minas

Blitzes em todo o país fiscalizam cobrança de bagagem nos aeroportos

Em Minas, seis aeroportos, incluindo o de Confins, na Região Metropolitana, estão na lista da OAB e entidades que participam da operação


postado em 27/07/2018 09:04 / atualizado em 27/07/2018 12:19

Aeroporto de Confins: advogada Luciana Atheniense (C) instrui fiscais(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)
Aeroporto de Confins: advogada Luciana Atheniense (C) instrui fiscais (foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)

A OAB nacional e mais 20 entidades, incluindo a Assciação Brasilieira de Procons, realiza nesta sexta-feira, em 37 aeroportos de todos o país a segunda blitz contra a cobrança  das companhias aéreas pelo despacho de bagagens. Em Minas, além do aeroporto  em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte,  que começou a operação às  9 horas, estão na lista outros cinco terminais - , Ipatinga, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros.

Em Uberaba, segundo informou Rodrigo Signorelli, do Procon, a empresa Azul foi flagrada com o alvará de funcionamento vencido. Signorelli explicou que a empresa foi autuada e a prefeitura local notificada. "O Alvará está vencido desde março e, neste caso, os alvarás têm prazo de validade por cinco anos. A Azul tem prazo de dez dias para providenciar a regularização",  disse, informando ainda que a causa do vencimento do documento não está esclarecido.

"Pode ser, por exemplo, uma multa. Não sabemos, no ato da regularização, o caso será esclarecido", afirmou Signorelli.

Provas materiais


Signorelli também informou que, além do esclarecimento prestado ao passageiros sobre seus direitos, a blitzes de hoje em todo o país pretende juntar "provas materiais" sobre a ilegalidade da cobrança. "Para "instruir ações" que correm na Justiça e projetos que tramitam no Congresso", disse.

"Queremos também pressionar a Anac (Agência Nacional  de Aviação Civil) e as empresas",  disse, destacando que a promessa de diminuir o preço das passagens, com a cobrança das passagens, não se concretizou. " Ao contrário, aumentou",

A autorização para que as empresas passassem a cobrar pelos itens despachados em voos domésticos foi aprovada pela Anac em dezembro de 2016 e as novas regras passaram a vigorar em junho de 2017, após questionamentos na Justiça. A suspeita de que os preços não caíram motivou o Tribunal de Contas da União (TCU) a instalar uma auditoria para verificar os reais efeitos da medida.

Rio de Janeiro


(foto: OAB/Divulgação)
(foto: OAB/Divulgação)

No Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, a blitz da OAB e entidades encontrou uma irregularidade na medição de bagagens.

 

Na foto acima, a fita métrica comprova  uma diferença de três centímetros para menos. Ou seja, bagagens que, em tese, ficariam isentas da cobrança, acabam sendo taxadas irregularmente.

Abaixo imagens da operação em aeroportos de São Paulo e Pernambuco

São Paulo(foto: OAB/Divulgação)
São Paulo (foto: OAB/Divulgação)


Pernambuco(foto: OAB/Divulgação)
Pernambuco (foto: OAB/Divulgação)


Lista dos aeroportos onde a OAB realiza blitz nesta sexta-feira:

1. Alagoas
2. Espírito Santo
3. Bahia (Salvador, Porto Seguro, Barreiras, Vitória da Conquista e Ilhéus)
4. Amazonas
5. Rio de Janeiro
6.Paraíba
7. Paraná
8. Minas Gerais (Belo Horizonte, Ipatinga, Juiz de Fora, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros).
9. Tocantins
10. Pernambuco
11.Mato Grosso
12. Maranhão
13.São Paulo
14.Mato Grosso do Sul
15.Rio Grande do Sul ( Porto Alegre - Santa Maria)
16.Acre
17. Distrito Federal
18. Sergipe
19. Piauí
20. Ceará
21. Santa Catarina
22. Roraima
23. Rio Grande do Norte
24. Pará
25. Goiás
26. Rondônia
27. Amapá

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