Minas Gerais vai entrar na briga para que R$ 4 bilhões anunciados pelo governo federal como contrapartida da mineradora Vale em investimentos numa ferrovia no país sejam direcionados para obras na Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), pertencente à mineradora.
De acordo com o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, os mineiros perdem com a decisão do governo de captar recursos da empresa para investir numa ferrovia em outra localidade.
No início de julho, a União anunciou que a mineradora Vale vai construir um trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) de quase 400 quilômetros – entre os municípios de Campinorte, em Goiás, e Água Boa, no Mato Grosso. A contrapartida seria a renovação automática das concessões das ferrovias Vitória a Minas e da Estrada de Ferro Carajás.
“É uma concessão que passa por Minas e pelo Espírito Santo e entendemos que esses recursos deveriam ser investidos no modal ferroviário daqui. Vamos fazer um trabalho grande, o governo já se comprometeu e vamos acionar a bancada mineira para reverter a decisão”, disse Roscoe.
O governo capixaba ingressou com ação civil pública contra a União, requerendo a impugnação da renovação da concessão.
Minas Gerais estuda entrar como amicus curiae no processo. Significa figurar no processo como entidade voluntária que apresenta seu parecer sobre o assunto ao Judiciário.
O Ministério Público Federal do Espírito Santo alegou que não existe a menor possibilidade jurídica de considerar a prorrogação antecipada de uma concessão com base em investimentos na construção de uma ferrovia em outra região do país e não na já existente.
Segundo Flávio Roscoe, os R$ 4 bilhões poderiam atender a Minas com obras para interligar a linha férrea atual ao Porto de Açu, no Rio de Janeiro, e ao projeto do Porto Central, no Espírito Santo.
“A falta do recurso impede investimento na ferrovia. Várias cidades que poderiam ser interligadas à rede atual não serão, melhorias na rede que possibilitem mais segurança e qualidade no serviço prestado não vão existir”, disse. De acordo com o presidente da Fiemg, o maior gargalo hoje da ferrovia está no escoamento da produção industrial pelos portos e o recurso seria uma ótima oportunidade, podendo ajudar inclusive a expandir o mix de mercadorias transportadas. A principal carga tem sido a do minério de ferro extraído pela Vale em Minas.
Em nota, a Vale informou que está participando do processo de prorrogação antecipada de suas concessões ferroviárias, que expiram em 2027 e que a aprovação será “submetida ao Conselho de Administração, após a análise das contrapartidas requeridas pelo Governo Federal, a serem oficializadas depois da etapa de audiências públicas”. A Vale disse ainda que manterá o mercado informado caso haja qualquer nova informação relevante relacionada ao processo.
Confiança
A Fiemg divulgou também, ontem, o índice de confiança do empresário industrial de junho, que foi o pior do ano. De acordo com o presidente Flávio Roscoe, a greve dos caminhoneiros, a incerteza política com a proximidade das eleições e a situação fiscal do governo estadual fizeram com que Minas tivesse um dos piores índicadores já verificados pela instituição, ficando abaixo das médias nacional e do Sudeste.
Segundo a Fiemg, o índice mineiro foi de 47,1 pontos, enquanto o do país alcançou 50,2 e o da Região Sudeste, 48,4. Os resultados abaixo do 50 são considerados ruins para economia, pois indicam uma perspectiva negativa de investimentos dos empreendedores no estado. Os setores mais atingidos, ainda de acordo com a Fiemg, foram os da indústria de transformação, que incluem produtos como os têxteis, de vestuários e alimentos, que geralmente dependem mais do consumo interno.
Do início do ano até a greve dos caminhoneiros, em maio, o índice de confiança vinha crescendo. A perspectiva, agora, é que isso só volte a ocorrer depois das eleições, dependendo do resultado. Para Flávio Roscoe, durante a crise de desabastecimento “houve uma percepção da fragilidade do ambiente institucional”, não só porque os caminhoneiros pararam o país, mas pela demora da reação do governo.
PELOS TRILHOS
» A EFVM tem sua área de cobertura distribuída entre os estados do Espírito Santo e Minas Gerais
» 905km é a extensão total da estrada de ferro
Principais mercadorias transportadas:
» Minério de ferro
» Produtos siderúrgicos
» Carvão mineral
» Celulose
» Toras de madeira
» Ferro-gusa
» Cloreto de potássio
» Coque
» Antracito