O governo vem colecionando déficits fiscais nas contas públicas para acomodar as despesas obrigatórias que crescem em ritmo superior ao da inflação, como gasto com pessoal e a Previdência, enquanto os investimentos caem vertiginosamente, sobretudo em saneamento, algo fundamental para a qualidade de vida nas cidades. A população urbana deverá passar dos atuais 168,4 milhões para 204,8 milhões em 2035 no Brasil, exigindo mais infraestrutura de tratamento de esgoto.
Dados do Ministério das Cidades indicam que os aportes previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram de R$ 510 milhões em 2016 e no acumulado deste ano até junho atingiram apenas R$ 87 milhões, volume limitado a 17% do que foi realizado em todo o ano passado.
A tendência é que, em 2018, o investimento continue baixo, pois o Orçamento da União prevê apenas R$ 1,9 bilhão para o PAC. Segundo o ministério, a previsão orçamentária para obras de saneamento básico no próximo ano somam R$ 860 milhões, valor abaixo do empenhado para este ano pelo Ministério do Planejamento, de R$ 901 milhões.
A expectativa do órgão é que esse valor poderá ser revisto com a mudança da meta fiscal, o que poderá “recompor a demanda original”. Atualmente, 86 projetos estão parados e outros 57 sequer foram iniciados.
Um dos coordenadores do Atlas, Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, destaca que o diagnóstico feito pela agência reflete a queda dos investimentos em saneamento. O estudo mapeia o investimento necessário em cada município e faz recomendações para ações conjuntas quando há compartilhamento dos recursos hídricos.
O Atlas revela que 70% dos 5.570 municípios brasileiros têm remoção de, no máximo, 30% do esgoto gerado e apenas 31 das 100 maiores cidades mais populosas do país conseguem fazer a remoção de carga orgânica acima de 60%. No entanto, ainda existem 816 municípios com 10,7 milhões de pessoas sem qualquer serviço de coleta e de tratamento de esgoto.
Para Soares, o Altas poderá ser uma ferramenta para o desenvolvimento de políticas públicas. Especialistas ouvidos pelo Estado de Minas reconhecem a importância do tratamento de esgoto nas cidades porque, quando os dejetos são despejados diretamente nos rios que alimentam reservatórios sem tratamento adequado, além de reduzir a vazão da água, a qualidade piora. Gasta-se mais, portanto, para torná-la potável novamente. Pelas estimativas da ANA, o custo para tratar o esgoto é quase três vezes maior da despesa decorrente da coleta.
Saneamento é questão de saúde generalizada, alerta o infectologista e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) do Distrito Federal, Julival Ribeiro. “O problema do saneamento básico no Brasil é crônico. A falta desse serviço deixa a população exposta a doenças e, portanto, o conjunto de fatores que reúnem o saneamento leva a uma melhoria de vida da população ao prevenir e controlar doenças”, afirma.
Não à toa, como ressalta o especialista, nas faixas de idade da população em que falta saneamento básico e é baixo o índice de coleta e de tratamento de esgoto, há maior incidência de doenças como febre tifoide, cólera, hepatite A, leptospirose, diarreia infecciosa e parasitoses, entre outras.
800 mortes por dia
Com base em estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), todo dia mais de 800 crianças morrem de doenças que poderia ser evitadas, provocadas por contaminação em água sem qualidade, falta de higiene e de saneamento. A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem estudos mostrando que saneamento é o controle de todos os fatores do meio físico onde o homem está inserido, que exercem ou podem exercer efeitos nocivos sobre o bem-estar físico, mental e social. É um conceito relacionado ao controle e distribuição dos recursos básicos: abastecimento, tratamento e distribuição de água, esgoto sanitário, coleta e destino adequado do lixo, limpeza pública tendo em conta o bem-estar físico, mental ou social da população.
* Estagiária sob a supervisão de Paulo Silva Pinto