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Estado de Minas

Temer admite 'consertar' lei da terceirização

Presidente afirma que se houver necessidade podem ser criadas salvaguardas para os trabalhadores. Para ele, legislação é simples, trata de temporários e vai gerar empregos


postado em 05/04/2017 06:00 / atualizado em 05/04/2017 08:01

 

Michel Temer, presidente da República (foto: Fernando Frazão/ABR )
Michel Temer, presidente da República (foto: Fernando Frazão/ABR )

Rio de Janeiro – O presidente Michel Temer afirmou nessa terça-feira (4) que o projeto que amplia a terceirização do trabalho é “de uma simplicidade extraordinária”. Temer voltou a afirmar que, se necessário, o governo criará “salvaguardas” para proteger direitos trabalhistas relacionados à terceirização, mas, por enquanto, não parece haver necessidade.

“Quando me falaram da terceirização, achava que era uma coisa complicadíssima. (Mas) É de uma leveza, de uma simplicidade extraordinária. Aliás, ele não trata exatamente da terceirização Em primeiro lugar, ele trata do trabalho temporário. Só lá no finzinho é que vai tratar da terceirização”, afirmou Temer, em rápida entrevista após pronunciamento à imprensa durante visita à Laad 2017, feira de negócios do setor de defesa, no Rio de Janeiro.

“Se houver necessidade de uma salvaguarda, além daquelas que já estão no texto da lei, nós faremos. Tenho certeza que a terceirização vai incentivar o emprego, vai incentivar o trabalho, não tem um prejuízo sequer aos trabalhadores. Se algum dado foi cortado, nós temos dito com muita frequência, ainda temos a oportunidade de, seja na reforma trabalhista ou em outro meio qualquer, naturalmente consertar", afirmou.

“Pelo que eu pude verificar no exame do projeto, não verifiquei necessidade, mas se houver, nós faremos. O que queremos é modernizar toda a legislação trabalhista de modo a ampliar cada vez mais o emprego”, completou o presidente.

Temer começou o pronunciamento à imprensa afirmando que a economia brasileira já está retomando a confiança. Segundo o presidente, a recuperação do emprego virá após um período de ocupação da capacidade ociosa da indústria.

“Evidentemente, que toda vez que se fala nesse tema (da confiança) há uma preocupação em torno do desemprego, mas, embora haja muito desemprego, há uma capacidade ociosa das indústrias. Num primeiro momento, o que há é um aproveitamento da capacidade ociosa e, na sequência, em face da credibilidade e restauração da confiança, há o emprego”, disse, mencionando o saldo positivo de 35 mil empregos formais em fevereiro como um “primeiro respiro”.

Previdência


Temer disse ainda que o governo está tomando medidas para entregar um País "mais modernizado" em 2018, com responsabilidade fiscal e reformas como o teto dos gastos, reforma do ensino médio, modernização da legislação trabalhista e da Previdência. “Sobre essa (Previdência), quero dizer que vamos fazer adequações compatíveis com aquilo que o Congresso está pensando”, afirmou o presidente, ao admitir mudanças no texto enviado ao Congresso para facilitar a aprovação da medida.

A uma plateia de empresários, Tenmer defendeu a reforma da Previdência como essencial para o crescimento do país. Ele disse acreditar que a reforma será votada no Congresso até julho. “Relatores acham que é possível votar. Naturalmente haverá uma ou outra adequação que será feita em comum acordo com o governo e, se for assim, acredito que será votado até junho ou julho”, disse. Temer disse que programas sociais e os investimentos ficam ameaçados caso a reforma não seja aprovada.

“Temos pela frente a reforma da Previdência, a reforma é vital para as contas do governo, os senhores sabem que hoje a Previdência causa déficit de quase R$ 150 bilhões”, disse. "Se não reformularmos a Previdência no nosso país, nós teremos, em 10 a 15 anos, verba apenas para pagá-la, os servidores públicos e a Previdência. Nada de programas sociais e nada de investimentos”, disse no Hotel Hyatt, na Zona Sul de São Paulo.


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