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Estado de Minas

Mensalidade escolar arrocha famílias em BH

Pesquisa do Procon Assembleia mostra que reajustes médios feitos pelas escolas da capital chegaram a passar dos 40%


postado em 17/12/2016 06:00 / atualizado em 18/12/2016 14:44

Manter os filhos nas escolas particulares pesará ainda mais no bolso dos pais em 2017: as mensalidades foram reajustadas, em média, em 11,89% para o ensino fundamental e em 9,06% para o ensino médio. É o que mostra levantamento divulgado ontem pelo Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), feito a partir de dados de 44 escolas de Belo Horizonte. A pesquisa foi realizada no último dia 14 e mostra que os índices de reajuste estão acima da inflação, que girou em torno de 6,5% neste ano, segundo dados do Banco Central.


De acordo com o levantamento, as escolas da Região Noroeste da capital foram as que apresentaram os maiores índices de reajuste: o aumento chegou a 30,88% no ensino fundamental e 27,01% no ensino médio. A maior diferença no ensino fundamental foi verificada no colégio Dona Clara, localizado no bairro de mesmo nome. No comparativo entre os valores vigentes em 2016 e os que vão valer em 2017, o reajuste chegou a 42,83%. Já o Colégio Claretiano Dom Cabral, no Centro, aumentou as mensalidades em 1,6%.

No ensino médio, o maior reajuste foi adotado na unidade do Coleguium localizada no Bairro Alípio de Melo, Região Noroeste da capital. O menor foi também no Colégio Claretiano Dom Cabral, com 1,52%. A diferença de preços entre as escolas para uma mesma série variou até 195% e foi constatada entre os preços médios cobrados pelas mensalidades do ensino fundamental do colégio Helena Bicalho, no São João Batista, e do Centro de Estudos Edna Roriz, no Belvedere: os valores ficaram em R$ 581 e R$ 1.717,71, respectivamente.

De acordo com o Procon da Assembleia, o reajuste das mensalidades escolares não é regulado em lei e não existe uma tabela que fixe os preços. Dessa forma, cada instituição é livre para estabelecer o índice de aumento. No entanto, segundo a instituição de defesa do consumidor, é obrigação das escolas demonstrar e explicar aos responsáveis pelo pagamento os motivos do reajuste – caso seja solicitado.

INADIMPLÊNCIA  Acordo feito em outubro com o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep/MG) previa aumento entre 11% e 14%, índice definido em assembleia geral com os diretores dos estabelecimentos. Na ocasião, o sindicato informou que as escolas só podem reajustar mensalidades uma vez por ano, 45 dias antes do início das aulas. Entre as justificativas para os novos índices está o aumento da inadimplência ao longo de 2016 em razão da crise econômica e os gastos das escolas com material e profissionais variados – como nutricionistas e psicólogos, por exemplo –, para atender a demanda das unidades de ensino.

“Assim, há necessidade de aumentos anuais em qualquer cenário, diante das incertezas sobre o futuro: aumento salariais, insumos, inflação etc”, alegou o Sinep na ocasião. Para chegar ao percentual de reajuste são levados em consideração o Índice Nacional de Preços ao consumidor (INPC), que nos últimos meses teve alta de 9,62%, somado ao Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), com acumulado de 12,21% nos últimos 12 meses. Além do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de agosto de 2015 ao mesmo mês deste ano, que totaliza 8,97% de alta.

Uma das escolas citadas na pesquisa, a São Miguel Arcanjo, alega que o reajuste divulgado pelo Procon Assembleia está errado. O órgão apontou o índice de 28,37% no ensino fundamental, enquanto a direção da escola argumenta que foi de 10,31%.

Sem folga para as tarifas em 2017

 

Brasília – Apesar da tendência de queda da inflação, as tarifas de serviços públicos devem continuar pesando no bolso dos brasileiros em 2017. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a abertura de consulta pública para a revisão tarifária da Light, no Rio de Janeiro. O aumento médio deve ser de 12,36% nas contas de luz. Os novos valores podem entrar em vigor em 15 de março do próximo ano, com elevação de 8,55% para residências e comércio e de 20,56% para indústrias. No Distrito Federal, o projeto orçamentário de 2017 estabeleceu uma alta de 7,39% no IPTU.

Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central demonstrou preocupação com o impacto dos preços administrados na inflação de 2017. O temor dos que estão por trás da instituição financeira não se refere apenas às tarifas de eletricidade, mas também aos combustíveis. No início do mês, a Petrobras anunciou altas de 8,1% na gasolina e de 9,5% no diesel vendidos nas refinarias.

Como a política de preços da estatal tem como uma das bases a paridade de preços com o mercado internacional, novas altas podem ocorrer se os preços do petróleo continuarem elevados. No mês passado, o presidente da estatal, Pedro Parente, destacou que os reajustes de combustíveis seguirão uma lógica do mercado.

André Braz, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), disse que os preços da energia elétrica não devem dar alívio ao consumidor em 2017. “As empresas de tranasmissão de energia precisam quitar uma dívida de R$ 65 bilhões. Podemos prever um reajuste médio de 12% nas tarifas do próximo ano”, disse. Na ata da reunião do Copom, o BC afirmou que a energia elétrica também sofre com recomposição tarifárias para corrigir “distorções das políticas passadas”.

Newton Marques, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), afirmou que as altas tarifárias não devem frear os cortes de juros do Banco Central, já que os aumentos devem ser compensados pela queda de outros itens, como alimentos. O BC prevê inflação de 4,9% e taxa Selic de 10,75% ao ano no fim de 2017.

Ainda ontem, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou reajuste nas tarifas de pedágio de quatro concessionárias. Os preços de pedágio na Autopista Planalto Sul, na BR-116, no Paraná e em Santa Catarina, aumentarão de R$ 4,80 para R$ 5,60. O reajuste entra em vigor a partir de segunda-feira. Na Autopista Fernão Dias (BR-381), que liga Minas Gerais e São Paulo, a tarifa passa de R$ 1,80 para R$ 2,10 na mesma data. A Autopista Régis Bittencourt (BR 116), entre São Paulo e Paraná, também terá aumento a partir de 29 de dezembro, de R$ 2,50 para R$ 3.

 


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