O governo federal pretende fazer mudanças em contratos de concessão já firmados no setor aeroportuário, entre os quais os dos aeroportos de Guarulhos, Brasília, Campinas, Galeão e Confins. Segundo o secretário-executivo do Programa de Parceria e Investimento (PPI), Moreira Franco, a mudança é necessária e de natureza regulatória.
“Para dar mais confiança e transparência ao investidor, é preciso mudar a natureza desses contratos.” Ele explicou que, atualmente, os acordos entre os consórcios são voltados para obras em aeroportos e não de concessão, que determina que a agência acompanhe a qualidade dos serviços.
Além disso, defendeu tornar mais longos os prazos entre a publicação de edital e o leilão para a concessão para que os estudos sejam feitos com “maior cuidado”. “Serão novas empresas, novos players. Temos que publicar todo esse material em português e inglês para que todos tenham acesso, e para que tenhamos condições de criar um ambiente concorrencial”, concluiu.