Governo zera imposto de feijão por três meses

Brasília – A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação para os feijões preto e carioquinha pelo período de três meses. O prazo foi estabelecido nessa quinta-feira (23) em reunião presidida pelo ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. A medida foi assinada pelo ministro e será publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, espera-se que as redes de varejo busquem o produto fora do país e o preço caia para o consumidor. A suspensão das taxas vale para compras em todos os países.

A tarifa cobrada sobre a compra da leguminosa no exterior é, usualmente, de 10%. O objetivo do governo é estimular a importação de países do Mercosul, onde o comércio já é livre, e abrir possibilidades para fora do bloco econômico. A ideia é que os supermercados possam recorrer diretamente ao México e à China. Neste último caso, há o agravante de que o produto demoraria até 60 dias para chegar ao país. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que, como não é o governo quem compra os produtos e sim as redes de varejo, não é possível estimar em quanto tempo os preços começarão a cair.

“A decisão foi tomada em função da elevação do preço do produto, motivada por uma combinação de fatores, dentre eles problemas climáticos que afetaram a safra”, informou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Em nota, o ministro Marcos Pereira explicou que “como não há perspectiva do aumento da oferta do produto no mercado no curto prazo que seja proveniente da produção doméstica, decidimos que é necessário facilitar a importação, por meio da redução da alíquota do Imposto de Importação”.

A redução do imposto será aplicada por meio da inclusão de dois códigos relacionados ao feijão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec). A decisão de zerar o imposto nas compras externas de feijão foi anunciada na quarta-feira pelo presidente em exercício Michel Temer em sua conta no Twitter. O peemedebista usou a hashtag #TemerBaixaOPreçoDoFeijão para anunciar a medida. O termo estava nos trending topics (assuntos mais comentados) da rede social, em meio a brincadeiras de internautas com o preço elevado do grão. Temer e o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, também anunciaram a liberação da importação de feijão da Argentina, do Paraguai e da Bolívia.

Em junho, o feijão carioca (o mais consumido) ficou 16,38% mais caro, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação oficial do país.