O ministro das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, questionou nesta quinta-feira, a legitimidade da Organização Mundial do Comércio (OMC) e sinalizou que o país pode se afastar do organismo, "tomando novos caminhos". A manifestação foi feita em uma minirreunião ministerial da entidade realizada em Paris. Para o chanceler, a instituição enfrenta imobilismo, falhou em derrubar os subsídios e barreiras sanitárias e fitossanitárias e ao apostar na Rodada Doha - o que leva o Brasil a condicionar seu engajamento a avanços objetivos.
Em seu discurso, realizado a portas fechadas para a imprensa, Serra reconheceu que o Brasil enfrenta uma crise econômica causada em especial por fatores políticos internos, mas reiterou que o novo governo está tomando medidas para "corrigir desequilíbrios macroeconômicos" e "criar condições para o crescimento". "Nesse processo", sustentou, "o comércio internacional e investimentos vão desempenhar um importante papel".
Serra criticou então os subsídios agrícolas em países desenvolvidos, afirmando que eles contribuíram para abalar a credibilidade da OMC. "A proibição de subsídios de exportação para produtos agrícolas evitou a perda total da credibilidade do pilar de negociação da OMC. No entanto, a capacidade da OMC para permanecer um fórum significativo de negociação ainda está em questão", disse.
O chanceler reiterou que o Brasil "valoriza" a entidade, mas alegou que "a experiência dos últimos 10 anos não se mostrou recompensadora". "Nós não fomos capazes de corrigir a assimetria em setores e o acesso entre produtos agrícolas e industriais. Não fomos capazes de corrigir as preocupações de países em desenvolvimento no sentido de facilitar sua participação crescente no comércio internacional", disparou.
Foi então que Serra sinalizou o desengajamento em relação à organização - embora nos bastidores assessores do ministro reiteraram que não há hipótese de desligamento da OMC. "Se as coisas não funcionaram do jeito que tentamos, nós estamos prontos para novos caminhos, à medida que os problemas importantes para nós continuam na mesa", justificou.
Serra exortou os colegas a estipularem um quadro de trabalho até a próxima reunião ministerial da OMC, que acontecerá no final de 2017. O encontro deverá, diz o chanceler, servir como um ponto de partida para "um processo de eliminação passo a passo das distorções". "Se nós prezamos a OMC, devemos multiplicar os esforços para fazê-la funcionar", reiterou, criticando a Rodada Doha - sem mencioná-la textualmente. "Em vez do modelo de uma grande rodada, talvez nós devamos tentar ter um fluxo contínuo de resultados nas reuniões ministeriais sucessivas a cada dois anos. O que o Brasil não pode ter na OMC é paralisia."
As críticas de Serra vieram a público no momento em que sua gestão tenta acelerar as negociações bilaterais das quais o país participa - em especial o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Na segunda-feira, 30, o chanceler disse que cobraria avanços objetivos em uma reunião bilateral com a comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, reclamando em especial da falta de ofertas relativas a produtos como carnes e etanol. "A União Europeia ainda está pendente de entregar partes de suas conclusões. Em geral no Brasil e na América Latina tem gente que diz que o acordo União Europeia-Mercosul não sai por causa do Mercosul. A bola agora está nos pés da União Europeia, e principalmente na questão agrícola", alegou.
Na reunião bilateral, Cecilia Malmström teria reconhecido o problema, mas justificou que a agricultura europeia enfrenta crise, em parte causada pelas sanções mútuas com a Rússia.
Ainda em Paris, Serra frisou que poderia acelerar as conversas com o Canadá e os Estados Unidos de forma a pressionar a UE. "Vamos insistir nas possibilidades de expansão do comércio com os Estados Unidos e Canadá, até como fator para estimular mais a União Europeia a se apressar. Do contrário, muita coisa poderá ser feita com Estados Unidos e Canadá", disse Serra.