O palpite mais frequente sobre as medidas imediatas sob a batuta de Meirelles, entre economistas e analistas de bancos e corretores ouvidos pelo Estado de Minas, consiste em nova proposta de ajuste das contas públicas. À velocidade com que os indicadores econômicos se deterioram, a receita amarga deve prever além de corte de gastos a criação de impostos, associada à privatização em áreas como rodovias e aeroportos.
O ex-presidente do Banco Central deixou escapar, na semana passada, que sabe muito bem a encruzilhada em que deverá se meter, ao falar sobre as contas públicas. “O país tem condições de honrar os seus compromissos. A questão toda é exatamente o custo, a questão toda é o que será necessário ser feito para que de um lado a trajetória de crescimento da dívida pública tenha sinais claros de reversão”, disse Meirelles, à saída de encontro que manteve em Brasília com Temer na condição de ministro convidado.
O desafio, como observa Alex Agostini, economista-chefe da agência de classificação de risco Austing Rating, vai além da definição das medidas; está em aprová-las, algo que venceu as forças do ex-ministro Joaquim Levy, da presidente Dilma Rousseff. “Como primeiro passo é preciso dar um choque de credibilidade com a indicação de nomes fortes para o novo governo. Aí, criam-se expectativas num segundo passo, que são as medidas. Elas devem priorizar as contas públicas, com redução de gastos e um outro aumento de imposto, além de privatização em algumas áreas, como rodovias e aeroportos”, afirma.
Impostos e concessões
Meirelles já tocou nos dois assuntos. Quando questionado sobre a proposta de recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ex-presidente do BC não evitou a pergunta, mas também não entregou tudo o que pensa: “Existem diversas formas de tributação que são mais produtivas para a economia ou menos negativas. Mas temos de trabalhar dentro de uma realidade concreta....”
As concessões citadas por Alex Agostini foram, da mesma forma, mencionadas recentemente por Meirelles. “A questão das concessões visando viabilizar exatamente investimentos diretos em infraestrutura, que no primeiro momento cria demanda, cria emprego, e no segundo momento vai gerar uma diminuição do custo do país...”, afirmou. As dificuldades, no entanto, estão longe de terminar nas estratégias de um profissional cercado de elogios à sua capacidade de trabalho e habilidade para lidar nos meios políticos. “Meirelles tem traquejo, mas não é confiada a ele toda essa articulação (para aprovação das medidas). Não adianta ser bom engenheiro se não se tem um bom mestre de obras”, destaca Agostini.
Para Miguel Daoud, analista da consultoria Global Financial Advisor, o nó mais difícil a desatar para Meirelles consiste numa atuação em contexto bem diferente daqueles anos do governo Lula, em que ele conduziu o BC numa confluência de fatores positivos dentro e fora do Brasil.
“A memória deixada por aqueles anos é positiva, mas agora o cenário é adverso. O Brasil está quebrado, pagando 14% de juros e as despesas são bem superiores à arrecadação (o rombo esperado entre receita e gastos públicos é de R$ 100 bilhões)”, afirma Daoud. O analista lembra ainda o esforço que será necessário para enfrentar a reforma tributária que o Brasil precisa fazer.
Outro cenário
O Brasil que Meirelles recebe agora vive outro momento mundial e outra realidade interna, bem diferente do início do governo Lula, quando ele assumiu o BC. Em 2003, o desafio era a grande desvalorização do câmbio, reforça o ex-diretor do Banco Central Sérgio Werlang. Certo de que o ataque de Meirelles se concentrará nos gastos públicos, o economista reforça que para o chefe da Fazenda essa será uma prova bem mais difícil do que outras que já enfrentou no passado. “A desvalorização do câmbio na primeira gestão do Lula se resolveria em boa parte por si só, a partir de uma política econômica mais austera.”
A cena agora é outra. Segundo o economista, mesmo uma política de concessões e leis que garantam mais estabilidade aos investimentos não vai surtir efeito se o foco não estiver no crescimento das despesas do governo, dando vida a medidas como a desvinculação dos benefícios do salário mínimo, o que altera as regras do reajuste, medida que certamente vai desagradar aos trabalhadores e aos movimentos sociais.
A um passo da pasta
O que disse Henrique Meirelles
EM 29 DE ABRIL
* Depois de se reunir, em São Paulo, com o vice-presidente, Michel Temer
“Em primeiro lugar, restaurar a confiança na solvência futura do Estado brasileiro”
. É, para ele, o grande desafio a ser enfrentado por um eventual governo de Michel Temer
“A prioridade no social é muito importante”
. Resposta dada ao ser questionado sobre se os programas sociais devem ser alterados
“Isso é com o Banco Central”3 Sobre se os juros devessem baixar
EM 2 DE MAIO
* Depois de se reunir com o vice-presidente, Michel Temer, já na condição de convidado para ministro da Fazenda
“O país tem condições de honrar os seus compromissos. A questão toda é exatamente o custo, a questão toda é o que será necessário ser feito para que de um lado a trajetória de crescimento da dívida pública tenha sinais claros de reversão”
. Avaliação que fez sobre o problema do endividamento do setor público
“E, em consequência, possa haver uma reversão do índice de confiança que leve a um aumento do investimento, e portanto à criação de emprego, e portanto o maior consumo, e portanto os bancos voltem a emprestar... isso é que o país espera e é isso que é necessário ser feito”
. Em linhas gerais, sobre o que pensa dos efeitos da falta de confiança dos investidores e das empresas na economia
“A questão fiscal é fundamental nesse processo, não há dúvida”
. Avaliação sobre o que pensa sobre medidas macroeconômicas para retomada do crescimento do país
“A questão das concessões visando viabilizar exatamente investimentos diretos em infraestrutura, que no primeiro momento cria demanda, cria emprego, e no segundo momento vai gerar uma diminuição do custo do país...”
. Ao comentar a importância dos programas de concessões de serviços públicos à iniciativa privada
“Um controle legal, até constitucional, da trajetória de gastos é uma das alternativas interessantes que certamente serão contempladas”
. Resposta ao ser questionado se defenderia algum forma de controle dos gastos públicos
EM 11/11/2015
* Quando noticiada a saída do ministro Joaquim Levy e seu nome era defendido como sucessor pelo ex-presidente Lula
“Existem diversas formas de tributação que são mais produtivas para a economia ou menos negativas. Mas temos de trabalhar dentro de uma realidade concreta....”
. Sobre a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF)
“...O importante é que temos de ter um equilíbrio fiscal. Isso tem de ser perseguido. Temos de sinalizar para todos para que a segurança volte. É o primeiro sinal de retomada da confiança”
. Ao avaliar a necessidade de ajuste entre gastos do setor público e a arrecadação