Depois do aumento de 39,93% da tarifa de energia elétrica residencial no ano passado, os consumidores sentirão um pequeno alívio na conta a partir de fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revisou o sistema de bandeiras tarifárias adotado para cobrir os custos de uso das usinas termelétricas, acrescentando um quarto nível ao modelo. De imediato, a alteração deve diminuir o valor cobrado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) em 2,71%.
A revisão do sistema de bandeiras tarifárias estabeleceu um novo patamar. Antes, o modelo era dividido em três cores (verde, amarelo e vermelho) com diferentes impactos sobre a conta de luz. A partir de fevereiro, a cor vermelha será dividida em dois níveis. No primeiro, acionado quando a geração térmica tem custo entre R$ 422,56 por megawatt/hora (MWh) e R$ 610/MWh, o custo adicional para o consumidor residencial passou a ser de R$ 3 a cada 100 kilowatts/hora (KWh) consumidos, em lugar dos anteriores R$ 4,50. No segundo degrau, o custo extra é de R$ 4,50 a cada 100KWh.
Na sexta-feira, a agência reguladora deve definir a bandeira que entrará em vigência no mês que vem. A geração atual de térmicas encaixa o sistema no primeiro nível da bandeira vermelha. Hoje, a termelétrica mais cara em operação custa R$ 600 por MWh gerado. A tendência é de que a cobrança adicional relativa à bandeira tenha redução de um terço sobre o valor atual. Com isso, descontados os impostos, a tarifa residencial da Cemig pode passar de R$ 55,474 para R$ 53,974 a cada 100KWh. Até 31 de dezembro de 2014, a tarifa residencial básica da estatal mineira era de R$ 39,642 a cada 100 KWh. Caso seja efetiva a nova bandeira, a redução só será sentida na conta de luz de março.
Segundo o diretor da Aneel, André Pepitone, a redefinição do sistema de bandeira permite maior flexibilidade na definição de acordo com os custos de geração de energia. “Sair da bandeira vermelha depende das térmicas que são despachadas. Tivemos uma hidrologia favorável em janeiro, mas depende de o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) determinar o desligamento de térmicas ou não. Em abril, no final do período úmido, é o momento de maior certeza para haver essa deliberação", concluiu. A revisão da projeção de crescimento do mercado de 2,4% para 1% é outro fator a impactar na alteração do sistema tarifário.
No caso, seria acionada a bandeira amarela. A cor significa cobrança entre R$ 211,28/MWh e R$ 422,56/MWh. O valor da taxa nessa coloração também foi reduzido, passando de R$ 2,50 para R$ 1,50 a cada 100KWh consumidos. A bandeira verde não implica custo adicional, sendo acionada apenas quando a geração das térmicas for inferior a R$ 211,28/MWh.
NÍVEL DOS RESERVATÓRIOS
A alteração da coloração da bandeira depende principalmente do volume acumulado nos principais reservatórios do sistema integrado de energia. Depois de três anos de baixo nível hidrológico, o atual período chuvoso tem permitido recuperação do patamar das represas. Responsável por aproximadamente 70% da geração energética das hidrelétricas, o sistema Sudeste/Centro-Oeste está com 41,77% da capacidade. Em janeiro do ano passado, as represas da região baixaram a 16,84% do total de armazenagem. A situação mais crítica é dos reservatórios do Nordeste, que, por causa da forte atuação do fenômeno conhecido como El Niño – provocado pelo superaquecimento do Oceano Pacífico e a redução dos ventos –, estão em nível inferior ao do ano passado (12,83% ontem ante 16,41% em janeiro de 2015). (Com agências)