Esse ambiente torna difícil atrair investimentos para fazer a economia voltar a girar e sair da recessão. “É preciso repensar tudo. A receita que usamos, de fazer orçamentos apenas pelo menor custo, provoca concorrência predatória e já provou que não funciona. Há muito interesse político e falta planejamento”, alerta o advogado especializado em infraestrutura Fernando Marcondes, do escritório L.O.Baptista-SVMFA. Há exemplos em profusão de gastos públicos mal planejados. A Força Aérea comprou 12 helicópteros russos sem garantia de manutenção ou fornecimento de peças. Em cinco anos, apenas a metade das aeronaves já levantou voo, porque as outras servem de estoque para repor equipamentos desgastados. Em troca desse absurdo, o país negociou vender carnes para a Rússia.
“Construir um píer turístico onde um navio não chega é o cúmulo”, destaca Marcondes. Mas isso é uma realidade em Natal (RN), onde a Ponte Newton Navarro impede a passagem de embarcações com altura superior a 55 metros. Com isso, navios de cruzeiro não podem atracar no terminal turístico inaugurado no ano passado ao custo de R$ 72 milhões. “E não é só a ponte. A área de manobra é pequena. O cais também não tem comprimento suficiente para receber grandes navios”, assinala o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Abremar Brasil), Marco Ferraz.
Nas rodovias, o caos também é evidente. “Pelo modelo de concessão híbrida, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) ficou responsável por trechos de rodovias. Mas, sem recursos, não tem condições de completar as obras”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Ricardo Pinto Pinheiro. Foi o que ocorreu na BR-163, em Mato Grosso. A concessionária Rota do Oeste assumiu um trecho de 108km que deveria ter sido duplicado pelo Dnit. A situação estava tão caótica, que o número de acidentes no local chegou a ser 100% maior do que no restante da estrada. Paulo Meira Lins, diretor-geral da Rota do Oeste, diz que a tarifa dos pedágios aumentou por conta do reequilíbrio econômico aprovado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que a concessionária faça obras de duplicação além do que previa o contrato inicial.
“O problema é o modelo de execução das concessões”, opina o engenheiro Ricardo Saporiti, consultor da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). “O Dnit foi esvaziado e, hoje, é uma incógnita como será feita a concessão de rodovias em cima de contratos já em vigor”, diz. O atraso nas obras de várias estradas essenciais para o escoamento da produção acarreta prejuízos para o estado e para as exportações do país. “A duplicação da BR-470, corredor de produtos agropecuários, está na pauta do governo desde a década de 1990. Mas, dos quatro lotes contratados pelo Dnit em 2013, dois estão lentos, um tem problemas administrativos, como falta de recursos para pagar indenizações de áreas desapropriadas, e o quarto nem foi iniciado”, enumera Saporiti.
Até a seca vence os atrasos do país. Equipamentos para ajudar a combater a estiagem em Santa Catarina foram entregues em junho do ano passado. A chuva chegou antes que três caminhões equipados com máquinas para perfurar poços artesianos, que custaram R$ 17 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), fossem utilizados, por falta de pessoal para operá-los.