Tributos aceleram e atingem 35,95% do PIB; o maior volume da década

Os quase R$ 78 bilhões em desonerações concedidos pelo governo em 2013 não foram suficientes para diminuir o peso dos impostos na vida dos brasileiros. Os contribuintes arcaram, no ano passado, com o maior volume da década. A Receita Federal divulgou ontem que a carga tributária bruta no ano passado foi de 35,95% do Produto Interno Bruto (PIB), 0,09 pontos percentuais (p.p) maior do que em 2012 e 3,27 p.p superior à de 2004, quando começou a série histórica.

O alto nível de impostos pagos pelos contribuintes coloca o Brasil no topo do ranking na comparação com os demais países da América Latina, atrás apenas da Argentina (veja quadro). Na comparação com outros 26 países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE — que abrange, majoritariamente, nações ricas), o Brasil ocupa o 13º lugar, acima da média do grupo e à frente de países como Reino Unido, Canadá e Estados Unidos.

A arrecadação de tributos federais é a principal responsável pela composição da carga tributária, 68,92% de tudo que foi recolhido pela Receita. A parcela atribuída à União, no entanto, diminuiu em 2013, na comparação com 2012, quando a participação era de 69,06%. “As desonerações de tributos federais fizeram com que houvesse essa diminuição. Como a arrecadação dos estados é fortemente impactada pelo crescimento do consumo, e nós tivemos uma forte elevação dessa rubrica em no ano passado, pudemos observar um aumento da participação desses dois grupos”, afirmou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.

Para o tributarista Samir Choaib, a evolução do peso dos tributos no país — e, sobretudo, a falta de retorno em serviços para a sociedade — é preocupante há vários anos. “Sempre que se analisa a alta carga tributária brasileira, volta-se ao tema da reforma. Isso acarreta uma série de problemas, falta de competitividade e até diminuição de investimentos. Mais à frente, queda da formalização de empregos. É um ciclo vicioso que precisa ser rompido”, diz.

Os tributos responsáveis por puxar o aumento da carga tributária em 2013 foram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), que cresceu 0,15 pontos percentuais; a Cofins, com alta de 0,09 p.p; a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ((FGTS) de 0,07 p.p; e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é estadual, com elevação de 0,07 p.p.