Em São João da Lagoa, de 4,8 mil habitantes, no Norte de Minas, a água tratada não é distribuída totalmente de graça para a população. Ela é retirada de três poços tubulares e fornecida pelo Serviço Municipal de Água e Esgoto (SAAE) da prefeitura. Cada domicílio paga uma taxa única no valor de R$ 5 ao mês. “Somente cerca de 40% da população paga a conta e não temos elementos jurídicos para cobrar de quem não paga”, afirma o prefeito da cidade, João Ramos (PDT). Ele disse que o montante arrecadado mensalmente com a conta simbólica não chega a R$ 2 mil, enquanto a prefeitura gasta em torno de R$ 35 mil para captar, tratar e levar a água até as torneiras das residências – no município, não há rede de esgoto e os moradores recorrem a fossas sépticas.
“A cobrança pode ser um fator determinante no uso racional da água”, diz o diretor de articulação institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Ernani Ciríaco, ressaltando que os valores cobrados devem considerar a situação social do usuário com subsídios para a população de baixa renda. Segundo ele, no caso dos serviços de água, em que se utiliza a tarifa progressiva, este feito tem ainda maior impacto, já que o valor da conta cresce progressivamente com o aumento do consumo.
O diretor do SAAE de São João da Lagoa, Maurício Soares Barbosa, afirma que, como é feita a cobrança da taxa e não existem hidrômetros, muitos moradores acabam gastando água de maneira exagerada. “Numa época de seca como esta, o gasto de água por muitas pessoas é abusivo. Sem hidrômetros, não tem como controlar o consumo de água”, diz Maurício, lembrando que alguns moradores costumam usar água tratada para lavar carros enquanto outros molham hortas em seus quintais.
Segundo o chefe do SAAE, atualmente, São João da Lagoa tem um consumo de 560 mil litros de água por dia. “Se existissem hidrômetros nas casas, esse gasto de água seria reduzido para a metade”, acredita Maurício Barbosa.
Em Aiuroca, no Sul de Minas, apesar de a cidade ser conhecida pelos seus mananciais, o chefe de gabinete da prefeitura, Everaldo Campos, diz que o abastecimento é uma preocupação. Segundo ele, a água da cidade não é 100% tratada e por isso a cobrança foi proibida. A Câmara Municipal também não aprovou a transferência do serviço para a Copasa. “Temos, aqui, espaço para reduzir o consumo e melhorar a qualidade da água. Estamos tentando uma solução para o impasse. A instalação do serviço é de R$ 3,5 milhões e a prefeitura não tem esse recurso, por outro lado, sabemos que a cobrança é uma medida necessária, mas muito impopular.”