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Estado de Minas

ANS suspende 132 planos de saúde no Brasil, dois deles são de Minas

Produtos de 36 operadoras estão com a venda proibida por três meses. Em MG, punição atinge Unimed Montes Claros e Só Saúde


postado em 15/05/2014 06:00 / atualizado em 15/05/2014 07:24

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 132 planos de saúde de 10 operadoras, além de manter o veto a outros 29 convênios de outras 26 empresas que não apresentaram melhorias em relação ao ciclo anterior de fiscalização. Ao todo, 161 planos estão com as vendas barradas por três meses. A restrição é válida a partir de amanhã. Dois planos com carteira em Minas Gerais, que juntos somam 19,4 mil beneficiários, integram as listas – Só Saúde e Unimed Montes Claros. No país, 1,74 milhão de clientes assinam um dos planos com alto índice de reclamação, o que resultou no veto.


No período de 19 de dezembro a 18 de março, correspondente ao nono ciclo de fiscalização do Programa de monitoramento da qualidade de atendimento, a agência reguladora recebeu 13.079 reclamações contra 513 operadoras. Do total, a ANS conseguiu solucionar 86,3% dos conflitos sem a necessidade de abertura de processos administrativos. Pelas regras, as operadoras têm até cinco dias úteis para resolver o problema a partir do registro da queixa na agência reguladora. São dados 10 dias para o reclamante informar se o problema foi ou não resolvido. O diretor da ANS, André Longo, afirma que, embora boa parte das operadoras seja reincidente, o monitoramento tem impacto positivo. “É indutor de mudança de comportamento. E evita que operadoras se acomodem”, diz ele.

Aos usuários, a Unimed Montes Claros tem informado que os dois planos suspensos da cooperativa são comercializados somente em Brasília. A orientação dada pela diretoria aos funcionários é para dizer que adequações serão feitas nas carteiras do Distrito Federal. Por telefone, um funcionário do setor financeiro da Unimed diz que não há interferência nos planos do Norte de Minas. Ao todo, os dois planos (Unipart Apartamento e Coletivo Adesão Unimaster Enfermaria) têm 8.604 beneficiários.

O Estado de Minas tentou contato com a Só Saúde, mas ninguém atendeu os telefones. A empresa teve três planos suspensos (Standard Enfermaria sem Obstetrícia, VIP Apartamento sem Obstetrícia e Só Saúde Enfermaria sem Obstetrícia Empresarial), que, juntos, totalizam 10.885 clientes.

Rigor na fiscalização 

Na avaliação da Proteste – Associação dos Consumidores, as operadoras precisam ampliar a rede proporcionalmente ao aumento do número de clientes para evitar demora no agendamento de consultas e procedimentos. “É importante que ocorra até decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com o afastamento de dirigentes das operadoras, se as empresas reiterarem essa prática abusiva”, defende, em nota, a Proteste.

Desde 2011, a agência reguladora mantém o programa para monitorar o atendimento dos planos de saúde. De lá para cá, 868 planos de 113 operadoras foram vetados. A cada três meses é divulgada uma nova lista de suspensão. A suspensão é resultado das reclamações de consumidores que tiveram os prazos para consultas, exames e cirurgias descumpridos ou, então, coberturas indevidamente negadas aos consumidores. Àqueles que apresentaram melhoras, são retirados da lista e seus planos podem voltar a ser comercializados. As reativações referentes ao nono ciclo, o que significa melhoria no atendimento, beneficiaram 1,3 milhão de consumidores de 82 planos.


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