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Estado de Minas

Receitas Estadual e a Federal fazem cerco para recuperar dinheiro desviado

Pelo ar e pelo asfalto, operações visam recuperar R$ 110 milhões desviados dos cofres públicos


postado em 09/04/2014 06:00 / atualizado em 09/04/2014 07:20

Com helicóptero, órgão da União quer identificar imóveis no interior que não pagaram tributo nas obras(foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)
Com helicóptero, órgão da União quer identificar imóveis no interior que não pagaram tributo nas obras (foto: Jair Amaral/EM/D.A Press)

Em duas operações desencadeadas nessa terça-feira, a Receita Estadual e a Receita Federal lançaram ofensivas para recuperar cerca de R$ 110 milhões desviados dos cofres públicos por irregularidades cometidas pelos contribuintes. No início da manhã, atacadistas ligados ao entreposto de Contagem das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas) foram alvo novamente de investigação da força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual, Receita Estadual e Polícia Civil. O esquema usado pelo grupo liderado pelos irmãos Argos Cardoso Mundim, preso ontem, e Luiz Cláudio Cardoso Rodrigues repete estratégia adotada por outras pessoas para sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Empresas eram criadas em nome de “laranjas” para burlar o fisco. De início, a Receita Estadual afirma ter identificado rombo de R$ 50 milhões aos cofres públicos, considerando o não pagamento de impostos e as multas aplicadas às empresas.

Já a Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais deflagrou a segunda fase da operação Grifo, cujo objetivo é apertar o cerco aos proprietários de imóveis residenciais que não recolheram a contribuição previdenciária sobre as obras de construção civil. Os alvos serão condomínios de luxo em Divinópolis e cidades vizinhas, na Região Centro-Oeste; em Varginha e municípios banhados pelo Lago de Furnas, no Sul de Minas; e em Uberlândia e adjacência, no Triângulo. O superintendente do órgão, Hermano Lemos de Avellar Machado, estima que a operação aumentará a arrecadação em R$ 60 milhões neste ano.

Ao todo, o tributo deve injetar R$ 260 milhões no caixa da Receita em 2014, o que corresponde a 30% a mais do que os R$ 200 milhões apurados em 2013. “Já entimamos cerca de 800 contribuintes (no primeiro trimestre de 2014). Até o fim do ano, serão cerca de dois mil”, disse Hermano. O nome da operação é uma alusão ao lendário animal da mitologia grega com corpo de leão e cabeça e asas de águia – o bicho, que chocava ovos de ouro em ninhos feitos do mesmo metal nobre, simboliza a força e a sabedoria.

Enquanto a Receita Federal vai identificar os contribuintes, a Estadual iniciou em 2011 as investigações da Operação Ampla –nome da principal empresa beneficiária do esquema – logo após a criação da força-tarefa para combater a sonegação na CeasaMinas. No esquema, empresas seriam criadas por “laranjas” para emitir notas frias. Ao serem notificadas pela Receita Estadual, as empresas interrompiam o esquema com aquela empresa e criavam nova para reativar a emissão de notas. O fato de as firmas serem criadas com CPFs falsos dificultava bastante a localização de bens para futura cobrança do débito.

O empresário Argos Cardoso Mundin foi preso ontem na Operação Ampla(foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)
O empresário Argos Cardoso Mundin foi preso ontem na Operação Ampla (foto: Paulo Filgueiras/EM/D.A Press)

ESQUEMA
Durante o tempo de funcionamento das empresas, os “laranjas” simulavam operações de comércio de grãos entre empresas mineiras, aproveitando que neste caso ambas são isentas de ICMS. O negócio, no entanto, era feito com empresas de outros estados, no qual o ICMS não é isento. Logo as empresas eram beneficiadas com o crédito referente ao percentual da alíquota. Ontem, durante a operação, um dos quatro mandados de prisão foram cumpridos. Argos foi preso em casa, na Rua Xingu, no Bairro Santa Lúcia. Com ele, foram aprendidos documentos e computadores para perícia. Um dia antes, Dênis Rossini Ferreira, sócio da Betel Indústria de Alimentos e de outras duas empresas, havia sido preso. A Cerealista João de Barros e a Comercial Encantado teriam recebido mais de R$ 19 milhões em créditos considerados inidôneos, principalmente de empresas “fantasmas” do Distrito Federal.

Na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, Luiz Cláudio não foi encontrado. No início das investigações, ele seria portador de quatro CPFs, com propriedades e empresas em seu nome. De lá para cá, segundo o MP, ele transferiu os bens para outras pessoas, incluindo a sua parte societária na Ampla Alimentos. No Belvedere, em BH, Antônio Aparecido, sócio da Tulha Distribuidora de Alimentos, também não foi encontrado. Ambos não foram presos por estarem viajando. Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Minas e no Rio.

 

 


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