A primeira fase da operação Grifo foi deflagrada em abril de 2013 e permitiu à Receita Federal aumentar a arrecadação, mensalmente, em 18%. “O crescimento normal era de 4%”, comparou o superintendente do órgão, Hermano Lemos de Avellar Machado. O “reforço” na arrecadação se deve ao uso de um helicóptero. Em 2013, a aeronave ajudou a fechar o cerco aos sonegadores da Grande Belo Horizonte; de Sete Lagoas, na Região Central; e de Juiz de Fora, na Zona da Mata. Nessas três áreas, aproximadamente 1,9 mil contribuintes foram autuados no ano passado.
O helicóptero ficará à disposição da superintendência da Receita pelas próximas duas semanas para voar pela Região Central e pelo Sul de Minas. ). Essa semanda, em Minas, a Grifo 2 irá cobrir 400 quilômetros quadrados. Na prática, a fiscalização funciona da seguinte forma: a aeronave sobrevoa condomínios de luxo, numa altura entre 200 metros e 400 metros, filmando as moradias. As imagens são repassadas a um departamento da Receita, o qual as compara com documentos que descrevem o próprio imóvel e a renda do proprietário. Esses documentos foram coletados junto às prefeituras, cartórios de registro imobiliário e até mesmo baseados em fotos de satélites.
Dessa forma, os técnicos concluem se houve ou não aumento na construção civil, o que gera a chamada contribuição previdenciária. Os contribuintes que não recolheram o tributo estão sujeitos a multa que oscila de 75% a 225% do valor não quitado. Os débitos podem ser quitados numa única parcela ou em até 60 vezes. O proprietário que estiver com o tributo em atraso e deseja regularizá-lo poderá acessar o site www.receita.fazenda.gov.br e, no campo “onde encontro”, clicar no título “construção civil”.
