Rosana Hessel
Brasília – O ano de 2014 mal começou e as contas públicas já apresentaram piora. Apesar da promessa de cortar R$ 44 bilhões nas despesas do Orçamento deste ano, em janeiro, o governo sacrificou o discurso de austeridade e optou por ampliar gastos que podem garantir retorno eleitoral. Somente as despesas de custeio deram um salto de 39,7% em relação ao mesmo período do ano passado, chegando a R$ 19,6 bilhões. Também houve aumento de R$ 2,8 bilhões em dispêndios ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e alta de 41% nas transferências para estados e municípios, que somaram R$ 22 bilhões.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a queda no superávit das contas do Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência foi decorrente de “algumas especificidades entre receita e despesa”, citando, como exemplo, justamente o aumento de R$ 6,4 bilhões nos recursos encaminhados a governos estaduais e prefeituras. Nesse montante, destacam-se R$ 1,9 bilhão referentes a compensações pela isenção de ICMS a exportadores (Lei Kandir) e R$ 3,7 bilhões de transferências constitucionais.
Embora a grande maioria desses repasses seja determinada por lei, o secretário admitiu que o Tesouro deu um “agrado” a prefeitos e governadores e resolveu entregar, antes do prazo previsto, R$ 2,2 bilhões em recursos arrecadados no ano passado com o programa de refinanciamento de dívidas tributárias, o Refis.
DESCOMPASSO Arno augustin garantiu que o ritmo de queda no resultado fiscal, observado desde novembro de 2013, deverá ser revertido “a partir de fevereiro”. Porém, os dados mostram que o descompasso entre arrecadação e despesa continua avançando. Em janeiro, a receita total somou R$ 125,1 bilhões, volume 6,6% superior ao do primeiro mês de 2013. Já as despesas consolidadas avançaram em um ritmo muito mais forte: 19,5%, para R$ 90,1 bilhões, no mesmo período.
E o que é pior: enquanto os gastos de custeio avançaram 39,7%, os investimentos subiram apenas 15,5%, somando R$ 11,1 bilhões. “O governo continua gastando muito e mal. Ao invés de ampliar os investimentos, que ajudariam o crescimento da economia, ele prefere manter uma máquina inchada e ineficiente”, criticou o professor de administração pública da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP) Fernando Zilvetti.
Dívida em euros Até o fim de março, o Tesouro Nacional deverá voltar ao mercado internacional para captar recursos por meio do lançamento de títulos denominados em euros. Segundo Arno Augustin, a operação deverá atrair investidores, mostrando que a economia brasileira tem fundamentos sólidos. Para o professor Fernando Zilvetti, da FGV, a preocupação é outra. “Provavelmente ele quer se antecipar ao rebaixamento do país pelas agências de risco”, avaliou.
BNDES
Com a inadimplência da sua carteira no menor patamar histórico, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ontem que obteve lucro líquido de R$ 8,150 bilhões em 2013, valor próximo ao registrado no ano anterior (R$ 8,126 bilhões). O banco de fomento comemorou o resultado ligeiramente superior ao do ano anterior, que ocorreu apesar do cenário desfavorável no mercado de capitais e de redução dos “spreads” cobrados pelo banco. O movimento ocorre em linha com o esforço do governo de estimular o investimento produtivo. “O resultado foi muito bom”, disse Carlos Frederico Rangel, chefe do departamento de contabilidade do banco. Ele destacou ainda o desempenho da linha de financiamento Finame, que contribuiu com R$ 1,538 bilhão do resultado de 2013, aumento de R$ 710 milhões em relação ao de 2012.