'Situação fiscal não pode ser subestimada', diz Holland

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, rebate a avaliação que as contas do setor público estejam deterioradas. De acordo com ele, o déficit de R$ 9 bilhões registrado em setembro é pontual. Ele diz ainda que não se pode subestimar a capacidade do Brasil de fazer superávits primários sólidos e consistentes. E afirma também que há em curso um processo de recuperação da arrecadação para o ano que vem.

O risco de rebaixamento do rating brasileiro aumentou?
No conjunto da obra, o que vale é a trajetória. Já tem 15 anos que o Brasil faz um superávit muito alto. Desde 1999, o superávit tem uma média de 3,1%. São números muito fortes em relação à média internacional. Sem falar que reduzimos substancialmente a relação dívida líquida e PIB (Produto Interno Bruto). A situação fiscal não pode ser subestimada sem uma análise como essa. É uma situação transitória de período de severa crise internacional, em que o resultado primário caiu nos últimos quatro anos.

O que muda?
Não se pode subestimar a capacidade do Brasil de fazer resultados primários sólidos e consistentes ao longo do tempo. Não é um resultado pontual, específico, que altera a direção e a intensidade da política fiscal para o médio e longo prazos. O que os analistas e as agências sabem é que os resultados fiscais devem ser ajustados no tempo. Não faz sentido se apressar numa leitura da política fiscal brasileira por conta de resultados seja de um mês ou de um trimestre. O Brasil não tem nenhum problema de solvência no horizonte. Mas temos de nos manter bastante vigilantes no controle de gastos.

O governo não vê risco de rebaixamento?
Nós temos de fazer a nossa parte, que é melhorar cada vez mais as condições econômicas e fiscais. Melhoramos muito o humor em relação à atividade econômica desde o início do ano e melhoramos o cenário de inflação. Há um processo de recuperação da arrecadação para o ano que vem que deve ser considerado no cenário. Ao mesmo tempo, temos procurado remodelar a qualidade das politicas públicas para obter mais algumas economias à frente, como as despesas de seguro-desemprego, abono e seguro da pesca artesanal. Tem também a redução de recursos para os bancos públicos. Além disso, a despesa com conta de energia vai diminuir. E temos políticas voltadas para o investimento e recuperação gradual do IPI (imposto sobre produtos industrializados). Não vejo motivo para uma avaliação com o viés que não seja esse. O quadro fiscal de 2014 será melhor. É esse o cenário que estamos desenhando. O Brasil tem um histórico recente de boa qualidade na administração da política fiscal.