Infraero enxuga até contracheque

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) adotou uma série de cortes nos custos de operação dos aeroportos sob sua administração para adequar os orçamentos às receitas previstas para o ano vigente. Depois da concessão de Guarulhos, Viracopos e Brasília, o orçamento da estatal fechará no vermelho. No Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, a pequena margem para redução de pessoal, considerando que no ano passado aproximadamente 200 funcionários terceirizados foram demitidos, segundo o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), faz com que a Infraero planeje até mesmo cortar o pagamento de adicional por insalubridade. No mais, em plena obra, os serviços de limpeza serão reduzidos e os de manutenção e vigilância sofrerão mudanças. Empresas prestadoras de serviço, tendo a chancela do sindicato, acusam a estatal de reduzir os custos para “maquiar” as planilhas para o leilão de concessão, previsto para o dia 22 do mês que vem.

Documento obtido pelo Estado de Minas mostra com clareza a orientação do diretor comercial da Infraero, André Luís Marques de Barros, de fazer cortes nos benefícios de funcionários. “Visando atender a nova política da Infraero de reduzir custos e aumentar receitas, foi verificado o elevado custo desta superintendência regional com o pagamento de adicional de insalubridade aos empregados lotados no Terminal de Logística de Carga”, diz trecho do texto.

Em um quadro demonstrativo, é indicado que 16 dos 27 funcionários orgânicos recebem o benefício. No caso de empregados terceirizados, todos os 41 têm o direito. Na sequência, o diretor comercial ordena “a reorganização das escalas de serviço com um estudo minucioso do fluxo atual de processamento de cargas perigosas (com destaque para o recebimento e o trajeto até o seu local de armazenagem), significará uma redução acentuada com esta despesa”. O receptor é orientado a apresentar uma proposta de adequação até o dia 15 (anteontem) para que o plano seja implementado até 1º de novembro. “Isso não é economia. Vai gerar passivo trabalhista. Ou os pagamentos estão irregulares? Então, se não deveriam receber, houve apropriação indébita”, questiona o diretor regional do Sina, Leandro Castro. Ele critica ainda o fato de o diretor comercial ter dado a ordem para modificações técnicas. O sindicalista alerta para possíveis problemas operacionais e o aumento do risco: “Quando se tiram profissionais de uma área, gera desgaste na população do aeroporto. O pior é que falamos de um lugar que já é melindrado”, afirma Castro.

A Infraero confirma os cortes, que chama de ajustes. Segundo a empresa, as medidas mais substanciais em Confins foram tomadas no ano passado. Desta vez, a estatal irá cortar 24,1% do valor previsto para o contrato de limpeza. Antes, custaria R$ 438 mil, mas serão pagos somente R$ 332 mil. A empresa contratada será orientada a priorizar o serviço nas salas de embarque e desembarque e nos banheiros, mas deverá manter todo o aeroporto limpo. Além disso, o contrato de manutenção das pontes de embarque não será renovado. A justificativa é de que os equipamentos estão sendo substituídos por novos. Quatro dos nove já foram instalados.

Por último, será rescindido o acordo de vigilância por circuito fechado de TV. Tanto no caso de manutenção quanto da segurança, empregados de carreira serão alocados para prestar o serviço. A Infraero ressalta que todas as normas e resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) seguirão sendo atendidas. A direção da estatal determinou também a suspensão das viagens a serviço e a redução dos gastos com telefonia. Os aparelhos corporativos de alguns funcionários serão recolhidos.

O diretor administrativo-financeiro do Sina, Samuel Santos, classifica os cortes como inconvenientes, agravados em Confins por serem feitos durante as obras no terminal, pista e pátio. “A diretoria da Infraero vai pelo caminho mais fácil. O maior responsável é o governo federal. Tem que dar condições de custeio”, afirma. O sindicalista diz que os cortes no setor de manutenção em todo o país devem afetar desde elevadores e escadas rolantes até o balizamento, colocando em risco os usuários dos terminais. “A gente entende o sistema como um todo”, diz Santos, sobre a possibilidade de riscos de menor impacto, como problemas em elevadores.

MAQUIAGEM

Uma prestadora de serviço ouvida pelo EM acusa a estatal de tomar as medidas para “maquiar” as planilhas de custo visando aos leilões. Segundo o diretor da empresa, o comentário tem sido recorrente nos bastidores. “Estão reduzindo os valores de operação para a concessão para parecer melhor para os contratantes”, disse. A afirmativa é reforçada pelo corte de mais de 50% de pelo menos nove contratos de serviços de manutenção do Galeão, aeroporto que será concedido no mesmo dia que Confins.

A Infraero nega relação entre os cortes e os leilões. A explicação da empresa é que as medidas têm como justificativa única a necessidade de ajustar os gastos orçamentários às receitas previstas depois de quase 30% do movimento de passageiros ter sido repassado à iniciativa privada com o leilão de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Assim sendo, novos cortes podem ser feitos no ano que vem, quando a arrecadação será ainda mais reduzida, com Galeão e Confins também entregues a empresas particulares.