Nova York – A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram que o governo vai rever o processo de concessão da Rodovia BR-262, que liga Espírito Santo a Minas Gerais, para transformá-lo em uma parceria público-privada (PPP) ou torná-la simplesmente uma obra pública. Mantega anunciou ainda que vai "melhorar a atratividade" das novas estradas a serem licitadas, para atrair mais competidores.
"Nós estamos revendo. Inicialmente, os investidores disseram que ela (BR-262) era viável e depois começaram a temer pelo tamanho do pedágio e da região", justificou Dilma, ao se referir à surpresa do governo para o fato de não terem aparecido interessados no trecho. "Nós estamos revendo se ela precisa virar PPP ou obra pública", declarou a presidente, durante o seminário Oportunidades em infraestrutura no Brasil para investidores estrangeiros, ontem, em Nova York.
A presidente Dilma fez questão de repassar aos investidores estrangeiros que o governo está interessado também na rentabilidade deles, para garantir o sucesso da concessão e a consequente prestação de serviços. "Nós desenhamos, para o sucesso desses leilões, modelos de significativa rentabilidade, mostrando condições de financiamento vantajosas, que os ministros já mostraram para vocês aqui", declarou. "Além de mostrar condições de financiamento vantajosas, buscamos garantir a rentabilidade desses diferentes investimentos para estimular a concorrência e garantir que haja uma eficácia e uma solidez, porque, quando não tem essa rentabilidade, não é sólida e o investidor, depois, não consegue cumprir o que está no contrato."
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, por sua vez, ao fazer a sua palestra, defendeu o modelo de concessão de rodovias, que considerou como "eficiente", mas reconheceu que "o problema" foi a escolha das rodovias a serem licitadas. "Houve uma orientação equivocada de que a BR-262 era atrativa e ela não era", comentou, acrescentando que existem outras quatro estradas rentáveis para serem concedidas, sem citar quais.
Para esses novos trechos, Mantega avisou que o governo vai melhorar a atratividade, "seja aumentando a participação do Dnit no investimento, ou o uso de PPPs que prevejam que, se o setor privado tiver problema no começo das operações, ela receberá aporte do setor público até que as rodovias sejam rentáveis e comecem a andar".
A presidente Dilma, em sua fala, anunciou ainda que novos leilões rodoviários serão feitos "até o final do ano", sem mencionar lotes específicos. Dilma, no entanto, comemorou o sucesso da concessão da BR-050, realizada no mesmo dia da 262. O trecho, com 436 quilômetros, passa por nove municípios de Goiás e de Minas Gerais. Oito consórcios apresentaram propostas.
No caso da BR-262, é uma das ligações do Espírito Santo a Minas Gerais, um dos principais corredores de transporte de carga do país. A concessão era para um trecho com extensão de 375 quilômetros, passando por 22 municípios.
DESCONFIANÇA Para juristas que participaram de encontro para debater as concessões, ontem, em Brasília, a inesperada ausência de interessados no leilão da BR-262 deixou claro o receio de investidores em assumir riscos deixados pelos repetidos atrasos em projetos tocados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). "Mesmo problema pode ocorrer no leilão da BR-101, o próximo previsto pelo governo", disse o advogado André Castro Carvalho.
Confins e Galeão
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, disse ontem que o governo pode rever a exigência de que as empresas que já operam os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília tenham uma participação limitada a 15% nas concessões do Galeão, no Rio, e de Confins, na Grande BH. Em entrevista publicada no blog do Planalto, a ministra disse que essa revisão vai depender do entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU).