O Ministério Público da Bahia (MP-BA) busca uma quadrilha suspeita de fraudes na distribuição e comercialização de etanol combustível. Além de municípios baianos e paranaenses, a operação ocorre na cidade mineira de Nanuque, no Vale do Mucuri. Oito mandados de prisão e oito de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, além de prisões em Itabuna/BA, Nanuque/MG, Curitiba/PR, Araucária/PR e Ibiporá/PR. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) estima em R$ 383,4 milhões o prejuízo gerado pelas fraudes.
Até o início da tarde desta quinta-feira, os ficais já tinham cumprido duas prisões temporárias em Salvador, a de um contador e de um empresário, sócio de seis empresas suspeitas de ligação com o esquema de fraude. “Outros dois mandatos de prisão devem ser cumpridos ainda hoje no Paraná e, com base no material que nós apreendemos, temos indícios que nos levam a crer que iremos pedir a prisão preventiva, bem como deflagrar uma ação penal contra o grupo”, afirmou o promotor de Justiça Everardo Yunes, que, há um ano e meio, investiga o grupo. Ainda segundo o promotor, seis dos suspeitos ainda estão foragidos, mas o grupo seria bem maior, envolvendo cerca de 20 pessoas.
Investigações
As investigações contra o grupo tiveram início há três anos. As fraudes ocorriam por meio do cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas, criação de novas empresas com utilização de sócios-laranja, emissão de notas fiscais em operações fictícias, além da reutilização de documentos fiscais e de arrecadação e do não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Segundo o MP, a medida que as empresas eram tornadas inaptas pela Secretaria da Fazenda, o movimento comercial era passado para outras do mesmo grupo e as fraudes voltavam a ser cometidas. Muitas vezes, as empresas compartilham do mesmo espaço no endereço de funcionamento e atendem no mesmo telefone, atuando como se fossem uma única empresa. O esquema foi comprovado por meio de quebra do sigilo bancário.
Um dos principais criadores de mecanismos nas constituições das empresas e alterações contratuais é um contador, que teve a prisão expedida pela Justiça. O suspeito detém procuração com poderes para requerer qualquer tipo de serviço, dentre eles defender notificação, entregar e receber documentos, assinar e dar andamento a documentos referentes a processos em nome de empresa.