A expressão “santo do pau oco” surgiu na época do Brasil colônia e se tornou o símbolo da sonegação e do contrabando. Para não entregarem a Portugal a quinta parte do ouro e omitirem das casas de fundição a circulação do metal pelo território, mineradores escondiam as pepitas em imagens de santos feitas em madeira oca. Hoje, a sonegação e o contrabando não são mais feitos dessa forma. Mas a alta carga tributária continua como um dos principais motivos que estimulam fabricantes e comerciantes a “fugir” das garras da Receita, tornando desleal a concorrência entre as empresas. Muitas são obrigadas a fechar.
Foi o que ocorreu com a prestadora de serviços abertas por Reginaldo Costa, um ex-empresário em Belo Horizonte. Ele era dono de uma transportadora especializada no vaivém de motoboys. “Cobrava R$ 20 pelo transporte. Perto de minha loja havia um concorrente que fazia o mesmo serviço, mas por R$ 14 cada corrida. A diferença é que ele, ao contrário de mim, não pagava os tributos. Até o telefone público em frente à loja dele o rapaz divulgava à clientela como contato de sua empresa. Ficou difícil manter a minha aberta. Dez anos depois de abri-la, fechei as portas”, lamentou Reginaldo.
“O descontentamento com o desequilíbrio entre a alta carga tributária e o retorno dos serviços públicos é um pretexto que pessoas usam para sonegar impostos. Quando fui embaixador do Brasil, na Alemanha e nos Estados Unidos, recebi queixas de empresários estrangeiros que haviam investido em nosso país e descobriam que, enquanto (lá fora) eles precisam de poucas horas para pagar os impostos, aqui, precisam criar departamentos, com dezenas de funcionários, para estarem quites com os tributos”, disse Roberto Adenur, presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco).
O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de BH (CDL-BH), Bruno Falci, também lamenta o avanço dos impostos sobre o PIB e a concorrência desleal: “A alta carga tributária leva ao estímulo da sonegação. As pessoas sonegam ou fazem algo de errado porque é atrativo. Quanto mais alto é o imposto, maior o interesse na sonegação”.
Camelôs A preocupação dos lojistas que cumprem as obrigações tributárias não se resume aos comerciantes que, embora formais, sonegam informações ao fisco. Os camelôs também arrepiam os filiados à CDL-BH, pois, além de não pagarem impostos, muitos negociam produtos pirateados, com maior margem de lucro, o que obriga os lojistas formalizados a reduzirem os preços de algumas mercadorias.
Na capital, avenidas como a Abílio Machado, no Bairro Alípio de Melo, e Padre Pedro Pinto, no Venda Nova, foram invadidas por camelôs. A presença deles no Hipercentro é pequena, mas preocupa o presidente da CDL. “É igual mato: se deixar, brota. Alguns estão voltando. O governo precisa tomar providências contra a ilegalidade”, cobra Bruno Falci.