Dilma vai escolher entre três modelos de concessão para o Aeroporto de Confins

A presidente Dilma Rousseff tem sobre a mesa três modelos de concessão para Galeão e Confins, segundo uma fonte do governo. O primeiro modelo, que tem mais chance de ser adotado, conforme a fonte, prevê a Infraero como sócia minoritária e é muito parecido como o modelo tradicional, já usado em Guarulhos, Brasília e Viracopos. A diferença é que no critério de seleção do concessionário privado pesará mais a transferência de tecnologia e experiência em gerenciamento de passageiros do que o valor da autorga (preço). Neste modelo, os vencedores não terão mais que contribuir para um fundo de aviação civil, como aconteceu com os terminais já concedidos. Os recursos obtidos poderão ser reaplicados para melhoria do serviço e custeio das próprias operações.

No segundo modelo, a estatal seria majoritária e só venderia participações à iniciativa privada, atuando em regime de parceria. Mas esta alternativa não despertou interesse dos grandes operadores estrangeiros, conforme foi constatado por autoridades brasileiras. No terceiro, a Infraero apenas transferiria a gestão para um grande operador internacional, dividindo com ele o lucro auferido ou pagando pelo serviço prestado. Porém, na avaliação de técnicos, dificilmente essa proposta vingará. Uma das objeções é que esse modelo passaria um atestado de incompetência da estatal, além de não trazer avanços para o setor público.

A primeira proposta se assemelha às últimas licitações na área de telecomunicações, em que o governo baixou o valor da outorga, mas fixou metas de atendimento e melhoria gradativa dos serviços. Há uma avaliação de que o valor das outorgas das concessões de aeroportos já realizadas serão suficientes para abastecer o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), criado para desenvolver os aeroportos regionais. Mas a decisão somente deverá ser anunciada pela presidente depois do segundo turno das eleições municipais.

R$ 1 BI EM BRASÍLIA

O consórcio Inframérica, novo concessionário do aeroporto de Brasília, anunciou ontem que vai investir R$ 1,1 bilhão para ampliar a capacidade do terminal da capital federal até às Olimpíadas, em 2016 – quando o número de passageiros subirá dos atuais 17 milhões para 23 milhões por ano. Mas 80% deste capital virá do BNDES, que tem as taxas e condições de pagamento mais acessíveis do mercado.