Em meio à repercussão de novas críticas às empresas de telefonia celular, em especial à operadora TIM, duas comissões do Senado realizam nesta quarta-feira, às 9h, audiência pública conjunta para discutir a situação do setor no país. O debate deve ter a participação de representantes do governo, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e das empresas.
A audiência, promovida pelas comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), é aberta à participação popular. Os interessados podem se manifestar por telefone (0800-612211), pelo site do serviço Alô Senado, pelo Twitter (@alosenado) e pelo Facebook.
O objetivo da audiência é analisar as providências tomadas pelas empresas para resolver problemas na prestação de serviços. No mês passado, as empresas Oi, TIM e Claro tiveram de suspender temporariamente as ativações de novas linhas, por determinação da Anatel, até que apresentassem novos planos de investimento.
Um relatório da Anatel, divulgado nessa terça-feira, indica uma prática da operadora TIM de derrubar propositalmente o sinal dos usuários de um plano com cobrança por chamada, para obrigá-los a fazer novas ligações.
A denúncia movimentou o Congresso e foi tema de discursos da tribuna do Plenário na tarde desta terça. A direção da TIM se reuniu com o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), senador Eduardo Braga (PMDB-AM), e negou tal conduta. Já a Anatel emitiu nota oficial esclarecendo que a informação foi retirada de um relatório de fiscalização constante de procedimento administrativo ainda “em fase de instrução”.
Outro tema a ser discutido na audiência é a possibilidade de compartilhamento de antenas pelas operadoras. As empresas atribuem parte dos problemas registrados à dificuldade para conseguir as licenças necessárias à instalação de novas antenas.