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Estado de Minas

Deputados pedem estudo para avaliar composição das sacolinhas distribuídas no comércio

Parlamentares tiveram acesso a estudo que revelou que a maioria das sacolinhas não são biodegradáveis


postado em 03/07/2012 17:04 / atualizado em 03/07/2012 17:37

A obrigatoriedade e as implicações do uso de sacos e sacolas ecológicas no comércio de Belo Horizonte foram discutidas pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, na manhã desta terça-feira. Atendendo à solicitação dos deputados que participaram da audiência pública, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) deverá fazer um estudo técnico para verificar se as sacolas plásticas vendidas pelos supermercados de Belo Horizonte são biodegradáveis ou oxibiodegradáveis. De acordo com o presidente da comissão, o Deputado Délio Malheiros (PV), estudos técnicos apresentados durante a audiência comprovaram que as sacolas não atendem a proposta da Lei nº 9.529/2008, implantada há um ano na capital, que proibiu a distribuição de vários tipos de sacolinhas de plástico descartáveis no comércio em favor do meio ambiente.

O professor de química do Centro Universitário Newton Paiva, Luciano Faria, afirmou que, há dois meses, a instituição fez uma pesquisa que analisou 105 sacolas distribuídas no comércio de Belo Horizonte. Apenas 20% delas são constituídas por material que pode ser compostável. De acordo com o professor, a maioria é feita de material que demora mais a degradar no meio ambiente.

Para o presidente da comissão, mesmo as sacolas que atendem as normas técnicas devem ser vetadas."Como não há usinas de compostagem na capital, o meio ambiente é agredido da mesma forma". A alternativa seria usar apenas sacolas retornáveis, já que da forma como está "não serve, por é caro e ruim". "Estamos estudando a proibição da venda das sacolas porque os supermercados já ganharam muito dinheiro com isso e não tem benefício econômico para o consumir", avalia.

Autor do requerimento que corre na Assembleia, o deputado Alencar da Silveira Junior (PDT), defende a punição dos supermercados que lucraram com a implantação da lei. Ele explica que foi feito um estudo que revelou um lucro de aproximadamente R$ 8 milhões e 157 milhões de sacolas deixaram de circular no comércio de Belo Horizonte.


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