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Estado de Minas

Parlamento grego aprova medidas fiscais para estimular economia


postado em 06/04/2012 07:17 / atualizado em 06/04/2012 07:19

Atenas - O Parlamento da Grécia aprovou ontem um amplo pacote de projetos de lei com uma série de medidas para impulsionar a economia, que já está no quinto ano de recessão. Essas ações estão em linha com as promessas de reformas estruturais feitas aos credores internacionais. A legislação, com quase mil páginas, foi aprovada pela maioria dos parlamentares. Entretanto, um artigo relacionado à operação de um registro estatal de empresas não foi aprovado, após os conservadores do Nova Democracia, que junto com o Partido Socialista (Pasok) formam o atual governo de coalizão, rejeitarem a medida.

O partido disse que quer examinar o artigo mais a fundo e deixou aberta a possibilidade de aprová-lo antes do Parlamento ser dissolvido para a realização de novas eleições, o que pode ocorrer ainda este mês. O pacote aprovado ontem também ratifica um acordo extrajudicial com o conglomerado alemão Siemens AG, em uma tentativa de encerrar uma disputa que já dura vários anos sobre alegações de corrupção contra a companhia.

A legislação também inclui a completa liberalização de cabotagem no setor de cruzeiros. Cabotagem é a navegação mercante entre portos de um mesmo país, sem se afastar da costa. Outras medidas incluem algumas iniciativas fiscais, mesmo com o Pasok e o Nova Democracia ainda negociando uma ampla reforma no sistema tributário, que também foi prometida aos credores internacionais.

Mas o clima está tenso no país desde o suicídio de um idoso na principal praça de Atenas na quarta-feira. Ontem, ativistas contrários às medidas de austeridade do governo da Grécia realizaram novos protestos, em memória do farmacêutico de 77 anos que se matou com um tiro. O aposentado deixou um bilhete criticando os políticos pela grave crise financeira do país e ainda disse que não tinha mais como sobreviver com sua aposentadoria e que esperava que os gregos "pegassem em armas e enforcassem os traidores" na praça. O suicídio aconteceu a poucas centenas de metros da entrada do prédio do Parlamento grego e emocionou a população.

Portugal

Portugal ainda poderá recuperar o acesso aos mercados para se financiar no próximo ano, embora os países europeus devam ficar prontos a fornecer apoio adicional ao país, se necessário, alertou ontem o Fundo Monetário Internacional (FMI). "Há um risco não trivial de que o acesso ao mercado possa ser adiado, e se esse risco se materializar, os financiadores da Zona do Euro poderão ser chamados a fornecer o suporte adequado a Portugal."

E também sinalizou que mudanças nas metas fiscais do programa de empréstimo de 78 bilhões de euros ainda são possíveis se a economia tiver uma performance pior do que o esperado, apesar dos compromissos do governo de implementar todas as medidas exigidas no acordo. O país, que pediu ajuda ao FMI e à União Europeia há um ano, está enfrentando uma contração econômica severa e alto desemprego como resultado das medidas de austeridade exigidas para reequilibrar as contas públicas. Ontem, o FMI aprovou a liberação da terceira tranche, no valor de 5,17 bilhões de euros, do empréstimo total de 28 bilhões de euros ao país.


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