A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) pretende divulgar na próxima semana a tabela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2012. Os valores são baseados no estudo anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), cujo trabalho foi concluído. Em São Paulo, estado que também calcula o tributo com base no mesmo estudo, os donos de veículos vão pagar, em média, um valor 3,75% menor do que o desembolsado neste ano. A planilha do estado paulista foi divulgada nesta sexta-feira.
É bom o motorista se recordar que a provável queda do IPVA em Minas, assim como em São Paulo, ocorrerá em razão da queda do preço dos carros usados, pois o imposto é cobrado sobre o valor do bem. As alíquotas do tributo oscilam de acordo com o tipo do veículo. Os percentuais não devem ser alterados. Automóveis, por exemplo, pagaram neste ano 4% do valor do carro. Os proprietários de picapes e furgões desembolsaram 3%. Os de motocicletas e similares, 2%. Já os de ônibus, micro-ônibus, caminhão e trator, 1%. É o mesmo percentual pago pelas empresas que atuam no ramo de locação de veículos.
A expectativa é a de que o governo de Minas não mude as regras referentes ao tributo, como o desconto de 3% para o contribuinte que o pague à vista. Também é forte a expectativa para que o estado mantenha o desconto para os carros movidos exclusivamente a álcool (não pode ser bicombustível). Neste ano, o percentual foi de 30%.
A possibilidade do pagamento em três parcelas, desde que cada uma seja no mínimo de R$ 90, é outra vantagem ao contribuinte não deve ser alterada. Se o calendário não for alterado pelo governo, a parcela única e as demais começam a ser quitadas na segunda quinzena de janeiro, mês em que boa parte do contribuinte também arca com outros tributos, como o Imposto sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU).
A receita do IPVA é uma das principais do poder público. O dinheiro arrecadado é dividido entre o estado e o município onde o bem é registrado. Em janeiro, a expectativa do governo de Minas era de que o tributo neste ano somasse R$ 2,3 bilhões.
Taxa A tabela do IPVA será divulgada no Minas Gerais, mas a data ainda não foi definida. Porém, a edição do jornal oficial do estado que detalhará o tributo também informará o valor da taxa de licenciamento, que é devida por todos os proprietários de veículos. Neste ano, ela foi de R$ 62,17, injetando cerca de R$ 400 milhões no cofre estadual.
A taxa de licenciamento é corrigida pelo IGP-DI, da Fundação Getulio Vargas (FGV). Tanto ela quanto o IPVA poderão ser quitados nos bancos credenciados pelo governo: Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, HSBC, Itaú e Mercantil do Brasil. O proprietário que atrasar os tributos vai arcar com multas.