O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo do pré-sal, vai se reunir ainda hoje com integrantes da equipe econômica do governo para tentar convencê-los da necessidade de reduzir a participação especial a que o governo tem direito de 50% para 40%. “A equipe econômica está com dificuldade em digerir isso, mas vamos continuar conversando”, disse.
Até o momento, o governo concordou em reduzir a parte que cabe à União na participação especial de 50% para 46% e de 30% para 20% dos royalties. Segundo o relator, é preciso que a União ceda mais para garantir R$ 8,5 bilhões para estados e municípios não produtores.
O relator também busca o apoio da comissão de parlamentares criada para discutir a divisão dos royalties. Na tarde de hoje, Vital do Rêgo está organizando reuniões com deputados e senadores para tratar dos últimos pontos da proposta, que deverá ser votada até a quarta-feira (19) no Senado. Na primeira parte da reunião, ele recebeu sugestões do deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), representante dos estados não produtores de petróleo. Em seguida, o encontro será com o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que representa os estados produtores.
Vital do Rêgo garantiu que haverá uma vigília até amanhã para tentar encontrar um consenso. “Vamos continuar permanentemente em reunião até chegar a um valor final. Eu tenho um compromisso com o presidente [do Senado] José Sarney e com o líder do meu partido de entregar o relatório amanhã”.