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JUSTIÇA
Tarifaço: STF libera julgamento de processo contra Eduardo Bolsonaro
O caso será julgado pela Primeira Turma da Corte, também formada por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Moraes é o relator do processo
NOVO PROCESSO
Kassio será relator de pedido de Bolsonaro para anular condenação no STF
A defesa do ex-presidente pediu a anulação do processo que resultou na condenação do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
ELEIÇÕES 2026
PT: estratégia contra fake news enfrenta barreiras com IA e TSE; entenda
Quem presidia o TSE em 2022 era Alexandre de Moraes, ministro ligado ao tema como relator do inquérito das fake news e que fortaleceu o combate à desinformação
8 DE JANEIRO
Moraes nega pedido de 'Débora do batom' e mantém Lei da Dosimetria suspensa
Na decisão, relator repete que aguardará o julgamento do plenário da corte sobre a constitucionalidade da medida, que já virou alvo de questionamentos judiciais
TRAMA GOLPISTA
Lei da Dosimetria: Moraes cobra explicações de Lula e Alcolumbre
Relator das ações contra a lei no STF, ministro determinou que Presidência da República e Congresso se manifestem em até cinco dias
Moraes suspende Lei da Dosimetria um dia após promulgação
Ministro do STF, escolhido como relator das ações contra a nova legislação, determinou a suspensão da norma enquanto Corte analisa questionamentos sobre a lei
CASO MASTER E BRB
Gilmar mantém prisão de ex-presidente do BRB e diverge sobre advogado
Ministro do STF acompanhou relator para manter preventiva de Paulo Henrique Costa, mas votou por domiciliar a Daniel Monteiro, apontado como operador do esquema
CASO MASTER
Vorcaro passa mal e recebe autorização para fazer exames
Ministro André Mendonça, relator do caso Master, autoriza, a pedido da defesa, que o empresário possa realizar exames em um hospital de Brasília
STF forma maioria para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC
O relator do caso, Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade da lei e criticou a pressa do governo Jorginho Mello para aprovar a legislação
STF
'Abuso de autoridade': Gilmar Mendes pede que PGR investigue relator da CPI
Alessandro Vieira pediu indiciamento de Mendes e outros dois ministros do STF
