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CONSELHO DE ÉTICA
Em sabatina, Boulos cita regra que não existe para livrar Janones
Boulos foi relator do processo disciplinar sobre Janones no Conselho de Ética e sua atuação pela absolvição tem sido uma de suas principais vidraças
SÃO PAULO
Carreta Furacão é multada em R$70 mil e proibida de usar o boneco 'Fonfon'
O desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do recurso, destacou que o grupo já havia sido acusado anteriormente de plágio relacionado ao mesmo personagem
ELEIÇÕES 2024
Emenda vetada pelo STF sobrevive e chega a 1 de cada 3 cidades em ano eleitoral
Governo Lula herdou R$ 16,3 bilhões, no Orçamento de 2023, em restos a pagar das emendas de relator.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Senado: Eduardo Braga é confirmado relator de regulamentação da tributária
Segundo o líder do MDB, a matéria irá tramitar sem urgência constitucional, começando pela análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Internacional
Junta militar 'tenta destruir' o país, afirma relator especial da ONU
VOTAÇÃO
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária e zera imposto da carne
Isenção para as carnes foi incluída nos instantes finais pelo relator, Reginaldo Lopes (PT-MG). Texto precisa ser aprovado pelo Senado para ir à sanção de Lula
8 de janeiro
STF tem maioria para condenar homem que destruiu relógio de Dom João VI
O relógio destruído era o único exemplar da peça no mundo todo. Ministros divergiram sobre a definição da pena; relator estipulou 17 anos
DROGAS
Gilmar rebate Pacheco e diz descriminalização da maconha é questão de saúde
Decano do STF, ministro foi relator da ação que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
TRE-MG anula multa de R$ 10 mil a Gabriel Azevedo por propaganda antecipada
Relator do caso disse que publicação sobre lixeiras de BH não configurava propaganda eleitoral antecipada
MARIELLE
Caso Marielle: por unanimidade, STF torna irmãos Brazão e delegados réus
Todos os cinco ministros do colegiado acompanharam o voto do relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes
