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Estado de Minas

Comércio de BH não vai funcionar no feriado da próxima segunda-feira

Recesso municipal é em comemoração ao dia de Assunção de Nossa Senhora, padroeira da cidade


postado em 12/08/2011 08:28 / atualizado em 12/08/2011 08:33

O comércio de Belo Horizonte não vai abrir as portas na próxima segunda-feira por causa do feriado municipal em comemoração ao dia de Assunção de Nossa Senhora. O lojista que abrir seu estabelecimento comercial sem autorização judicial pode levar multa de mais de R$ 4 mil. Segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), os trabalhadores não entraram em acordo com os patrões e o funcionamento do comércio deve ser aprovado pela Convenção Coletiva de Trabalho.

Caso o lojista queira abrir seu estabelecimento comercial deverá ficar atento para o seguinte:

>> poderá abrir sem o trabalho de seus empregados, mas não poderá valer-se do trabalho de esposa, sogra, filhos, entre outros, que não sejam sócios da empresa, pois, para o Ministério do Trabalho, isto é considerado mão de obra de empregado não registrado. O descumprimento desta norma sujeitará a empresa à multa por trabalho irregular no feriado, além de outra, que é manter no estabelecimento empregado sem registro;

>> deverá associar seu funcionamento com o do seu vizinho de comércio, para garantir mais segurança. Essas regras aplicam-se ao comércio em geral, inclusive shoppings.

As atividades que são legalmente autorizadas, poderão funcionar normalmente no feriado, entre elescafés e bares; boates;

restaurantes; cantinas; casas de chá; casas de lanches; casas de diversões; drogarias e farmácias; sinucas e bilhares; bancas e lojas de jornais e revistas; padarias e confeitarias; “bombonnières"; casas de frutas e estabelecimentos que não possuem empregados.

Bancos fechados

O Sindicato dos Bancários de Belo Horizonte confirmou que as instituições financeiras não vão funcional no feriado municipal. Quem tiver pagamentos pendentes para a data poderá realizá-lo no próximo dia útil.

Shoppings - 15 de agosto


Pátio Savassi: Lojas fechadas e praça de alimentação e lazer funcionam das 10h às 22h

Del Rey: Lojas fechadas, alimentação das 10h às 22h, Carrefour das 8h às 22h, Boliche Del Rey das 10h às 2h


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