Comércio de Belo Horizonte pode abrir no feriado de 12 de outubro

O comércio de Belo Horizonte pode abrir no feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, dia 12 de outubro. De acordo com Convenção Coletiva assinada entre o Sindicato dos Lojistas de Belo Horizonte (Sindilojas-BH) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de BH (SEC), lojas de shopping e de rua poderão funcionar normalmente na quarta-feira.

A abertura no feriado não é obrigatória, mas uma opção do lojista. O trabalho nos feriados, conforme disposto no acordo, será permitido apenas para as empresas do comércio, que estiverem com suas contribuições sindicais e confederativas, devidamente quitadas, nos últimos cinco anos, sem o que estarão passíveis das penalidades trabalhistas em lei previstas.

Como forma de compensação dos dias de feriados trabalhados, o empregado, que trabalhar nesses dias, terá direito a uma folga compensatória para cada feriado trabalhado. A folga deve ser concedida no prazo de até 60 dias, após o respectivo mês do

feriado trabalhado e recair obrigatoriamente em uma segunda-feira ou sábado. Decorrido o respectivo prazo de compensação para a concessão da folga, sem que ela tenha sido concedida, o empregado fará jus ao recebimento de horas extras, calculadas na forma prevista na convenção coletiva de trabalho. O comerciário deve receber uma gratificação de R$ 30, por cada feriado trabalhado, a título de alimentação, sem natureza salarial.

Os próximos feriados em que as lojas poderão abrir são os de 15 de novembro e 08 de dezembro.

Confira o funcionamento dos shoppings

 

Boulevard Shopping - Funcionamento normal 

Diamond Mall - Funcionamento normal

Minas Shopping - Funcionamento normal 

BH Shopping - Funcionamento normal

Del Rey - Funcionamento normal