Empresários de setor de açúcar são alvo de uma operação contra sonegação fiscal realizada nesta terça-feira em cidades de Minas Gerais e São Paulo. A ação é uma parceria das polícias Civil e Militar com o Ministério Público Estadual e a Receita Estadual. Segundo informações, oito pessoas foram presas no início desta manhã, sendo três em Minas. Ainda há mandados a serem cumpridos e dois empresários considerados os principais membros da organização criminosa já são considerados foragidos.
A operação investiga uma quadrilha especializada na sonegação de tributos, que causou prejuízos de R$ 50 milhões somente em 2010. As perdas causadas pelo quadrilha ao Fisco neste ano ainda não foram contabilizadas. A polícia cumpre 14 mandados de prisão e 15 de busca de apreensão em nove empresas e seis residências nas cidades de Sete Lagoas,
No início da manhã, policiais revistaram a residência de Edson Bicalho Braga, localizada no Bairro São Bento, Região Centro-Sul da capital, considerado um dos mais importantes comerciante das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa) e principal suspeito de organizar o esquema de sonegação em Minas Gerais. A casa da sua ex-mulher, no Bairro de Lourdes, na também na Região Centro-Sul também foi alvo de busca. O empresário não foi encontrado pela polícia e segue foragido.
Segundo informações do Ministério Público, o empresário paulista Lino Marcos de Lima é o principal membro da quadrilha, que criava empresas em nome de "laranjas" para mediar a transação entre as usinas paulistas e os atacadistas mineiros, e tinha como objetivo sonegar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Uma vez autuadas pelo Fisco, as companhias desapareciam sem efetuar o pagamento, dando lugar a outras que desempenhavam o mesmo papel.
O Ministério Público estima que em São Paulo, somente em 2010, R$ 93 milhões em operações de saídas deixaram de ser declarados, o que representa cerca de R$ 10 milhões. Lino já havia sido preso no Espírito Santo, em maio de 2010, acusado de participação em esquema de falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, estelionato e sonegação fiscal. Ele possuía quatro CPFs e responde a inúmeros inquéritos policiais em Minas Gerais.
As investigações começaram no final de 2010. A operação, denominada de Laranja Lima, conta ainda com o apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) e segue por toda a tarde desta terça-feira. As mercadoria apreendidas em Minas serão encaminhada para a Delegacia Fiscal de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, produtores rurais mineiros, que atuam no Ceasa, denunciaram que o esquema envolve outros produtos além do açúcar. Segundo Renato Froes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça e Defesa da Ordem Econômica e Tributária, "há uma prostituição do mercado atacadista no Ceasa, que afeta a concorrência entre produtores. Aqueles que não aderem ao esquema ficam prejudicados por não conseguirem o mesmo preço", explica. O Ministério Público de Minas Gerais vai continuar com a força tarefa nas próximas semanas para combater a sonegação fiscal no Ceasa-Minas.