UAI
Publicidade

Estado de Minas

Empresários do setor açucareiro são investigados por sonegação fiscal em Minas e SP

Esquema pode ter causado prejuízo de até R$ 50 milhões em fraude do ICMS entre empresas paulistas e mineiras. De acordo com o MPMG, produtores rurais mineiros, que atuam no Ceasa, denunciaram que o esquema envolve outros produtos além do açúcar


postado em 09/08/2011 09:05 / atualizado em 09/08/2011 16:27

Cinco empresas localizadas em Contagem são as principais destinatárias do açúcar comercializado pelas companhias paulistas, entre elas a MercaVale(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Cinco empresas localizadas em Contagem são as principais destinatárias do açúcar comercializado pelas companhias paulistas, entre elas a MercaVale (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)


Empresários de setor de açúcar são alvo de uma operação contra sonegação fiscal realizada nesta terça-feira em cidades de Minas Gerais e São Paulo. A ação é uma parceria das polícias Civil e Militar com o Ministério Público Estadual e a Receita Estadual. Segundo informações, oito pessoas foram presas no início desta manhã, sendo três em Minas. Ainda há mandados a serem cumpridos e dois empresários considerados os principais membros da organização criminosa já são considerados foragidos.

A operação investiga uma quadrilha especializada na sonegação de tributos, que causou prejuízos de R$ 50 milhões somente em 2010. As perdas causadas pelo quadrilha ao Fisco neste ano ainda não foram contabilizadas. A polícia cumpre 14 mandados de prisão e 15 de busca de apreensão em nove empresas e seis residências nas cidades de Sete Lagoas,
Policiais revistam residência de Edson Bicalho Braga, no Bairro São Bento, principal suspeito de organizar o esquema de sonegação em MG(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Policiais revistam residência de Edson Bicalho Braga, no Bairro São Bento, principal suspeito de organizar o esquema de sonegação em MG (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Contagem e Belo Horizonte. A ação ocorre simultaneamente em São Paulo, onde são cumpridos mandados de busca e apreensão em oito empresas, três residências e um escritório contábil.

No início da manhã, policiais revistaram a residência de Edson Bicalho Braga, localizada no Bairro São Bento, Região Centro-Sul da capital, considerado um dos mais importantes comerciante das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa) e principal suspeito de organizar o esquema de sonegação em Minas Gerais. A casa da sua ex-mulher, no Bairro de Lourdes, na também na Região Centro-Sul também foi alvo de busca. O empresário não foi encontrado pela polícia e segue foragido.

Segundo informações do Ministério Público, o empresário paulista Lino Marcos de Lima é o principal membro da quadrilha, que criava empresas em nome de "laranjas" para mediar a transação entre as usinas paulistas e os atacadistas mineiros, e tinha como objetivo sonegar Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Uma vez autuadas pelo Fisco, as companhias desapareciam sem efetuar o pagamento, dando lugar a outras que desempenhavam o mesmo papel.

O Ministério Público estima que em São Paulo, somente em 2010, R$ 93 milhões em operações de saídas deixaram de ser declarados, o que representa cerca de R$ 10 milhões. Lino já havia sido preso no Espírito Santo, em maio de 2010, acusado de participação em esquema de falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, estelionato e sonegação fiscal. Ele possuía quatro CPFs e responde a inúmeros inquéritos policiais em Minas Gerais.

A casa da ex-mulher do empresário no Bairro de Lourdes também foi revistada. Polícia cumpre 15 mandados de busca e apreensão em Minas(foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
A casa da ex-mulher do empresário no Bairro de Lourdes também foi revistada. Polícia cumpre 15 mandados de busca e apreensão em Minas (foto: Paulo Filgueiras/EM/DA Press)
Já o empresário mineiro é suspeito de receptação da mercadoria com valor superfaturado e receber crédito de valor inferior, o que levava ao pagamento de ICMS menor. Ele também é investigado por passar suas empresas para nome de “laranjas” com objetivo de ocultar o valor do seu patrimônio da Receita Federal. Cinco empresas localizadas em Contagem são as principais destinatárias do açúcar comercializado pelas companhias paulistas, sendo elas MercaVale, Ativa Ltda, Bigçucar, Distribuidora Alfa Sul Ltda e Wordbrasil. Elas serão investigadas pela Receita Estadual que vai cobrar os impostos devidos pelas companhias.

As investigações começaram no final de 2010. A operação, denominada de Laranja Lima, conta ainda com o apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet) e segue por toda a tarde desta terça-feira. As mercadoria apreendidas em Minas serão encaminhada para a Delegacia Fiscal de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais, produtores rurais mineiros, que atuam no Ceasa, denunciaram que o esquema envolve outros produtos além do açúcar. Segundo Renato Froes, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria de Justiça e Defesa da Ordem Econômica e Tributária, "há uma prostituição do mercado atacadista no Ceasa, que afeta a concorrência entre produtores. Aqueles que não aderem ao esquema ficam prejudicados por não conseguirem o mesmo preço", explica. O Ministério Público de Minas Gerais vai continuar com a força tarefa nas próximas semanas para combater a sonegação fiscal no Ceasa-Minas. 


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade