Diante do descrédito do mercado financeiro frente a promessa de um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento — que será detalhado na segunda-feira —, o Palácio do Planalto prepara uma tesourada adicional de R$ 30 bilhões a ser anunciada posteriormente. Assessores da presidente Dilma Rousseff já admitem que o arrocho inicial não será suficiente para reverter as expectativas inflacionárias, que vêm aumentando desde novembro do ano passado. Os analistas afirmam que, diante dos gastos contratados nos dois últimos anos da administração Lula, a presença do Estado na economia continuará estimulando remarcações dos preços. Por tabela, dificultará o cumprimento da meta de superavit primário (poupança para o pagamento de juros) de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) e obrigará o Banco Central a forçar a mão no aumento da taxa básica de juros (Selic), que já está em 11,25% ao ano.
O Banco Central reconheceu nessa sexta que a situação das contas públicas não é das melhores. Mesmo com a arrecadação recorde de impostos e a tranca imposta no caixa do Tesouro Nacional, no acumulado dos 12 meses terminados em janeiro, o superavit primário ficou em R$ 103,3 bilhões, o equivalente a 2,8% do PIB. Para os especialistas, essa é a maior prova de que a meta de 3% não será alcançada, pois as receitas com impostos crescerão menos nos próximos meses, fruto da desaceleração da atividade econômica. “O governo não está dando um bom exemplo. Neste início de ano, conseguiu receitas extras, mas gastou tudo. Para uma gestão que está tentando mostrar que fará um ajuste fiscal, essa não foi a melhor sinalização”, disse Jankiel Santos, economista-chefe do Espírito Santo Investiment Bank.
Justamente para reverter essa imagem, pôr a inflação mais próxima ao centro da meta de 4,5% e diminuir o estrago no poder de compra da população mais pobre, que a elegeu, Dilma planeja o corte extra no Orçamento. Algumas estimativas apontam para este ano um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) próximo ao teto da meta, de 6,5%, o que tem estimulado reajustes preventivos e realimentando a inflação.
Emendas
Politicamente, os líderes governistas ainda não sabem como dar a notícia do corte extra a seus pares no Legislativo. Os deputados e senadores votaram com o governo na perspectiva de manter, ao menos, parte das emendas ameaçadas pelo corte de R$ 50 bilhões. Os parlamentares já sabem, por exemplo, que, no Ministério da Integração Nacional, a tesoura passará de R$ 1 bilhão, atingindo em cheio as emendas. A fase dois do Programa de Aceleração do Crescimento, PAC 2, também sofrerá atrasos.
Há ainda, da parte do Executivo, um outro problema: ao contrário de 2003, quando Lula cortou fundo nas despesas e podia acusar o antecessor de herança maldita, a presidente Dilma simplesmente não pode dizer que seu antecessor e criador gastou demais. Em todo o caso, tem aí o cenário da inflação internacional, crise do petróleo e riscos de um aumento mais forte dos juros pelo BC para apontar como culpados.
A preocupação do governo é com 2012. Para preparar a infraestrutura da Copa do Mundo e, ao mesmo tempo, bancar um salário mínimo maior, na casa dos R$ 623, os economistas do governo já avisaram aos políticos que não há saída, senão cortar tudo o que for possível neste primeiro ano de governo. Aos ministros, a ordem está dada: sigam as prioridades e sejam parcimoniosos. E ai de quem não seguir essa determinação.