Foi aprovado, em segundo turno nesta quarta-feira (16/11), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Projeto de Lei 259/2022 que obriga maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares da rede pública e privada a permitir a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), sempre que solicitada por um paciente. O projeto é de autoria da então vereadora Duda Salabert (PDT) e Irlan Melo (Patriota).
A medida visa combater a violência obstétrica às mães surdas que são impedidas de ter acesso a um interprete de LIBRAS na hora do parto. A atuação do interprete se limitará a intermediar a comunicação entre a paciente e a equipe médica, resguardando o direito linguístico dos surdos nos atendimentos na
área da saúde.
área da saúde.
Duda conta que o Projeto foi construído a partir do relato da experiencia de uma mãe surda, que no momento do parto pediu a presença de um interprete de LIBRAS e esse pedido foi negado. A mãe passou por mais de dez horas em trabalho de parto sem parto sem saber o que estava acontecendo com o corpo dela e sem saber se seu filho estava vivo ou não, tornando um momento tão especial em uma experiencia traumática.
“Quando ela me narrou esse episódio, eu vi a necessidade de criar uma legislação para que episódios como esse não se repitam, que é mais um episódio de violência obstétrica, especificamente contra a comunidade surda”, conta a deputada. “Então eu me lembrei da legislação que existe em relação as doulas, que a maternidade não pode negar a presença de doulas, então por equiparação eu pensei que poderíamos criar um projeto para interprete de libras”, completa.
Violência obstétrica
A violência obstétrica se caracteriza pela violência contra a mulher durante a gestação ou no momento do parto, e pode ser na forma de desrespeito, abusos de poder ou maus-tratos por parte dos profissionais de saúde. Essa violência é resultado de uma sociedade patriarcal e machista que projeta inúmeras violências contra as mulheres, como violências físicas, psicológicas, patrimoniais e simbólicas.
“O debate sobre essa violência é importante por diversos motivos, um deles é de dar visibilidade as violações que podem acontecer no momento do parto, e que as famílias se atentem a esse tipo de violência, que foi historicamente apagada. Mas esse debate também é importante porque ele fortalece essa luta que tem se construído a décadas, de enfrentamento ao machismo e as facetas do patriarcado da sociedade brasileira”, afirma Duda.
*Estagiária com supervisão do subeditor Diogo Finelli
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