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Estado de Minas OPINIÃO SEM MEDO

À espera do soldado e do cabo

Raramente se veem, no Brasil e no mundo, manifestações contra uma Suprema Corte, e tanta desconfiança e rejeição assim


postado em 22/11/2019 06:00 / atualizado em 22/11/2019 08:50

(foto: Túlio Santos/EM/DA Press)
(foto: Túlio Santos/EM/DA Press)

Pródigo - ironicamente falando, é claro - por uma sucessão ininterrupta de péssimos representantes políticos ao longo da história, o Brasil vem observando, atônito, à uma degradação inédita na imagem e atuação do STF.



Nessa triste América Latina, revolta popular contra os Poderes Executivo e Legislativo é lugar comum, haja vista os incontáveis golpes militares que depuseram presidentes e cerraram as portas de tantos congressos. Mas não me lembro de nenhuma ruptura democrática a partir de revolta contra o Poder Judiciário.


Na Venezuela de Chávez e Maduro, e recentemente na Bolívia de Evo Morales, as cortes máximas foram aparelhadas, ou melhor, sequestradas pelos facínoras de turno, e tornaram-se meros organismos de apoio aos ditadores. Na Bolívia, o caldo entornou. Na Venezuela, enquanto houver dinheiro para os militares, judiciário e tiranete não caem.

O Brasil está distante disso, claro, mas não há como não lamentar - e não temer - a firme rota de colisão entre STF e sociedade, após as sucessivas interferências (indevidas e desastrosas) no Legislativo e no combate à corrupção e ao crime organizado, tais como transferir para a Justiça Eleitoral os casos de corrupção envolvendo caixa dois de campanha; a diferenciação criada entre réus delatados e réus delatores que livrou da cadeia, dentre outros, Aldemir Bendine (ex-presidente do Banco do Brasil e Petrobras); o fim da prisão após condenação em segunda instância; e a paralisação de milhares de investigações e centenas de processos judiciais, baseados em dados compartilhados pelo antigo COAF, hoje UIF.


Nenhum criminoso comum ou suspeito de roubar galinhas se beneficiou dessas decisões esdrúxulas, quase ‘sob encomenda'. Ao contrário. O rol de poderosos e ricaços é interminável. Lula e Zé Dirceu que o digam. Na fila, Cabral, Cunha et caterva.

Um dos traços mais marcantes desta situação de descrédito me ocorreu estes dias. Uma grande empresa de bebidas havia sido multada em quase 2 bilhões de reais pela Receita Federal. O dono chegou a ser preso. Eis que o caso foi julgado nesta semana e a Justiça decidiu que a empresa não só não é devedora, como é credora.

Na hora, pensei: juiz safado (talvez influenciado pela operação que flagrou desembargadores baianos vendendo sentenças. Uma desembargadora, pasmem!, possui 57 contas bancárias). Mas, logo em seguida, me lembrei das arbitrariedades comuns dos procuradores e promotores de justiça e, ainda mais comuns, dos fiscais tributários. Daí mudei de ideia e fiquei feliz pelo empresário 'injustiçado'.

Percebam, meus caros, que o que jamais deveria ser questionado - ou objeto de dúvida - por mim, a honestidade do magistrado, imediatamente foi. Uma decisão judicial pode e deve ser combatida, mas jamais posta em xeque por esse aspecto. Porém, os sinais que a nossa própria Suprema Corte envia à sociedade, motivam tais suspeitas. Não à toa, apenas 18% dos brasileiros 'confiarem muito' no Supremo, enquanto 36% - o dobro! - desconfiam totalmente (fonte: Datafolha, 15/04/19).


As manifestações atuais miram ministros do STF, algo impensável até poucos anos atrás. Gilmar Mendes e Dias Toffoli, por motivos óbvios e mais que justificáveis, tornaram-se verdadeiros párias da sociedade e alvos de seguidos pedidos de investigação e impedimento, todos prontamente engavetados por um conivente - e conveniente - presidente do Senado (Davi Alcolumbre).

Um jornalista de renome disse ter sido 'um mico' a manifestação de domingo passado, contra o STF, por causa da baixa adesão popular. Discordo. Os atos ocorreram em diversas cidades e ainda que não tenham contado com multidões, foram atos específicos e bem objetivos. Anunciar o fracasso de uma manifestação contra a Suprema Corte por causa da falta de um grande público, me parece incongruente com a gravidade dos fatos.

Se uma única pessoa bradasse contra o STF, já seria preocupante. Quando parcelas consideráveis da sociedade, imprensa, meios acadêmico e jurídico, e até organismos internacionais de prevenção e combate ao crime unem-se em severas críticas, não há como relativizar a situação e falar em 'mico'. Ao contrário. É hora de parar, pensar e agir, constitucionalmente, é óbvio, antes que seja tarde demais. Afinal, debiloides com saudade do AI-5 andam soltos por aí, e bem próximos ao Poder.

[Em tempo: o voto de mais de quatro horas de duração, de Dias Toffoli, sobre o COAF, na sessão da última quarta-feira, revelou-se como um dos mais vexatórios momentos já protagonizados por um ministro do STF. Sequer seus pares o compreenderam. O ministro Barroso, num surto de sinceridade, declarou: "precisamos chamar um tradutor de javanês". Que vergonha].

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Leia 11 comentários

Bruno
Bruno 6 anos atrás

Lúcida análise do cenário político atual!

aloisio sá
aloisio sá 6 anos atrás

Aprenda a desenvolver argumentos sem ser grosso e estúpido: https://revistaforum.com.br/blogs/ocolunista/barroso-aquilo-que-ha-de-pior-no-stf/?fbclid=IwAR0LzBuGviRZAxoF31sgM0499CLIeX3ma47Og2FOk_LhO32knV3m8gbZClE

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Tiago Silva
Tiago Silva 6 anos atrás

As decisões desastrosas do STF com efeitos em cadeia, irão promover ilegalidades de todos os lados. Os bandidos de carreira, se sentirão mais tranquilos para cometer uma série de crimes. A sociedade civil, perdendo toda a confiança nas instituições do poder judiciario, passarão a exercer a justiça com as próprias mãos. Todo este cenário caminha para o colapso de uma república que já começou falida. Nossa constituição se apoia em uma demagogia barata, e fora da realidade do país. Foi criada por velhas raposas políticas, e reparem, como criam o SUS como uma forma de acesso a saúde revolucionaria, mas ao mesmo tempo, criam mecanismos constitucionais que garantem jamais precisarem do SUS. Como acreditar em uma constituição que se contradiz a cada linha?

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aloisio sá
aloisio sá 6 anos atrás

você é uma canalha. Já deve ter feito até sua filiação na aberração nova de seu carrasco preferido. Um bosta de um capitão que venera torturadores e ditadores latino americanos.

Ricardo Kertzman Misionschnik
Ricardo Kertzman Misionschnik em resposta a aloisio sá 6 anos atrás

Se você soubesse ler e interpretar adequadamente um texto, enxergaria uma frase - a última - que me impossibilita praticar o que sugere. Mais: se o seu intuito não fosse meramente extravasar suas raivas e frustrações pessoais através de ofensas gratuitas, eu poderia chamar a sua atenção para o fato de que você age exatamente da mesma forma (sem conteúdo, virulenta, gratuita) daqueles que critica. Traduzindo: você é exatamente como o bosta, o canalha, o ditador. Inclusive na covardia, já que só é corajoso escondido atrás de um teclado. Pobre coitado!

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