Em entrevista a O Fato em Foco, a juíza Valéria Rodrigues Queiroz fala sobre a legislação brasileira, que permite o aborto legal em casos específicos.
A magistrada propõe uma reflexão: qual o limite entre aborto e parto? Quais são os caminhos a serem seguidos no respeito e na busca da preservação da vida de mãe e filho? Quando o aborto pode trazer mais perigos que solução?
A magistrada propõe uma reflexão: qual o limite entre aborto e parto? Quais são os caminhos a serem seguidos no respeito e na busca da preservação da vida de mãe e filho? Quando o aborto pode trazer mais perigos que solução?
Valéria Queiroz é superintendente da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas e integrante do Fórum Nacional da Infância e Juventude, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça. Atuou também por mais de 13 anos no CIAA : Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional. Veja a entrevista.
A polêmica envolvendo o aborto legal no Brasil voltou à tona após a denúncia de que a gravidez de uma menina, hoje com 11 anos, deixou de ser interrompida, em maio deste ano, apesar da permissão legal para que isso acontecesse.
O caso tomou as manchetes de jornais, depois que áudios da conversa entre a criança, a mãe dela, a juíza e a promotora, responsáveis pelo caso, em Santa Cataria, vazaram e foram divulgados.
As gravações foram feitas durante audiência para ouvir as partes, na comarca de Tijucas, a trinta quilômetros de Florianópolis.
A juíza Joana Ribeiro Zimmer sugere a menina que suporte a gravidez por mais duas ou três semanas para que o bebê nasça e seja entregue a adoção. Ela faz várias perguntas a menor, sobre o desejo de doar o bebê e de dar a ele a chance de viver com outra família.
Em outros áudios, a mãe da menor revela desejo de interrupção imediata da gravidez e pede para que a menina fique com a mãe, independente da decisão sobre o aborto ou não. A filha chegou a passar quarenta dias em um abrigo institucional.
As gravações foram feitas durante audiência para ouvir as partes, na comarca de Tijucas, a trinta quilômetros de Florianópolis.
A juíza Joana Ribeiro Zimmer sugere a menina que suporte a gravidez por mais duas ou três semanas para que o bebê nasça e seja entregue a adoção. Ela faz várias perguntas a menor, sobre o desejo de doar o bebê e de dar a ele a chance de viver com outra família.
Em outros áudios, a mãe da menor revela desejo de interrupção imediata da gravidez e pede para que a menina fique com a mãe, independente da decisão sobre o aborto ou não. A filha chegou a passar quarenta dias em um abrigo institucional.
A interrupção da gravidez foi realizada no dia 22 de junho, após muita polêmica e o afastamento da juíza da vara.
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