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Estado de Minas BRA$IL EM FOCO

Necessária, nova Previdência é sinal, mas não resolve falta de crescimento

Parlamento e governo têm de estar atentos para que o Brasil não seja o Chile (dos protestos) de amanhã


postado em 24/10/2019 06:00 / atualizado em 24/10/2019 09:31

Protestos de chilenos que residem no Brasil reforçam preocupação de que manifestações no país vizinho sirvam de exemplo para um Brasil que cresce pouco e retrocede em distribuição de renda(foto: Nelson Almeida/AFP)
Protestos de chilenos que residem no Brasil reforçam preocupação de que manifestações no país vizinho sirvam de exemplo para um Brasil que cresce pouco e retrocede em distribuição de renda (foto: Nelson Almeida/AFP)


Depois de oito meses, a reforma da Previdência foi finalmente aprovada pelo Congresso, que deu aval inconteste às novas regras para as aposentadorias. Mas não há ilusão.

Necessária, a reforma do sistema de Previdência não transformará o Brasil da noite para o dia e nem será suficiente para catapultar o crescimento econômico (como apontam as projeções para o PIB do ano que vem). É apenas um sinal de que as contas públicas não caminham mais para a bancarrota, com os gastos numa espiral crescente e as receitas em queda. Definidas as regras, trabalhadores que tiveram seu direito postergado buscam fazer contas. A conclusão é de que a renda das aposentadorias deve ser paulatinamente reduzida.
 
E se há expectativa positiva de retorno dos investimentos e volta do crescimento econômico, a reforma da Previdência não equaciona um grave problema da economia brasileira: a desigualdade social. E é nesse ponto que se deve prestar bastante atenção ao voltarmos nossos olhos para o Chile, até bem pouco tempo um exemplo de sucesso para todas as políticas econômicas liberais.

Os protestos que tomaram conta do país nos últimos dias, transformando as ruas em verdadeiras praças de guerra, ocorrem não mais pelo aumento das tarifas do metrô, mas sim pelo descontentamento dos chilenos com os efeitos das medidas adotadas nas últimas décadas. As manifestações ecoam para além das cordilheiras.
 
Não é o caso de questionar a necessidade de diminuir o estado no Brasil, abrindo espaços ao setor privado onde a ação estatal tende para a ineficiência, mas não se pode deixar tudo (ou quase tudo) por conta do mercado, como ocorreu no Chile, que tem renda média, salário mínimo, previsão de PIB, inflação e desemprego melhores do que o Brasil.

A desigualdade e a Previdência, cujo sistema é similar à capitalização proposta pelo ministro Paulo Guedes, estão no centro das reivindicações e protestos contra o governo chileno. Em um ponto, no entanto, Brasil e Chile se igualam: são os dois únicos países da América Latina onde o 1% dos mais ricos concentram mais de 25% da renda do país. No Brasil, a concentração de renda voltou a crescer em 2018, após dois anos de estabilidade, e atingiu o patamar mais alto desde 2012.
 
Aprovada a reforma da Previdência, governo e Congresso têm que estar atentos para a adoção de outras reformas e medidas que permitam a retomada do desenvolvimento econômico, que significa crescimento do PIB com distribuição de renda. No Chile, o PIB cresceu, mas como a renda não foi distribuída na mesma proporção, a população se revolta e cobra do Estado uma solução para o empobrecimento, sobretudo dos mais velhos. Lá, a reforma das aposentadorias foi feita na década de 1980, pelo governo militar de Pinochet.

Passados cerca de 30 anos, os chilenos que se aposentaram economizando parte da renda para o período de descanso se viram sem condições de custear as despesas na inatividade. A realidade é tão dura, que a taxa de suicídio de chilenos com mais de 80 anos é a maior da América Latina.
 
Nos últimos anos, medidas como a adoção do teto de gastos e a reforma trabalhista, embora necessárias, frustraram as expectativas de retomada do crescimento e de geração de empregos. É preciso ir além da reforma da Previdência com a adoção de propostas que efetivamente aumentem o emprego e a renda e fortaleçam o mercado interno para que os investimentos sejam retomados.

Parlamento e governo têm de estar atentos para que o Brasil não seja o Chile (dos protestos) de amanhã. E proibir manifestações não vai resolver o problema maior do país, que é uma sociedade bastante desigual associada a um governo à beira da falência e sem estratégia de desenvolvimento econômico.

Menos plástico

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Com investimentos da ordem de R$ 3 milhões em parceria com a Lupo, a Rhodia lançou nesta semana o único fio têxtil de poliamida (náilon) reciclado e biodegradável do mundo, o Amni Soul Cycle.

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