Os brasileiros idosos estão a poucos meses de decidirem o futuro do Brasil com a eleição para Presidente da República, governadores, deputados e senadores neste ano. Segundo dados do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), dos 148,3 milhões de eleitores registrados até março deste ano, 30,2 milhões, ou 20,4% do eleitorado estão com 60 anos ou mais. Já entre os jovens de 16 a 17 anos, pouco mais de 1 milhão estão aptos a votar.
Nota-se que as pessoas maduras darão o tom das próximas eleições, cabendo-lhes uma grande responsabilidade na definição dos desafios que devem ser tidos em consideração pelos políticos eleitos nos próximos anos. Portanto, cabe a esse eleitorado aproveitar a oportunidade para direcionar seu voto àqueles que melhor o represente, assegurando um espaço de fala do público idoso.
- Checcamos: Maiores de 70 anos têm voto facultativo no Brasil e estão isentos do cancelamento de seus títulos
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A população brasileira está envelhecendo muito depressa, mas o país não está preparado e não tem políticas públicas consistentes voltadas para esse enorme contingente de pessoas. Depois de quase duas décadas das primeiras ações afirmativas que tiveram o foco nas questões de renda familiar, da discriminação por cor, sexo e das deficiências, faz-se necessário consolidar a luta contra o etarismo, que é a discriminação por idade.
A sociedade brasileira precisa avançar nesse debate. Somente por meio da política é possível desencadear um processo de reeducação social para combater dogmas e derrubar preconceitos. A luta começa pela identificação dos possíveis pontos de atenção na implementação dos mandamentos contidos no artigo 3º do Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003), que assim dispõe:
“ Art. 3º - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. É preciso trazer essas palavras para o campo concreto das ações.
A sociedade brasileira precisa avançar nesse debate. Somente por meio da política é possível desencadear um processo de reeducação social para combater dogmas e derrubar preconceitos. A luta começa pela identificação dos possíveis pontos de atenção na implementação dos mandamentos contidos no artigo 3º do Estatuto do Idoso (Lei 10.741, de 2003), que assim dispõe:
“ Art. 3º - É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”. É preciso trazer essas palavras para o campo concreto das ações.
A partir dos 50 anos, muitas pessoas podem ver-se desamparadas, sem emprego e renda, não obstante contarem com uma expectativa de vida que pode chegar aos 100 anos. Esta conta simplesmente não fecha. Contudo, não se deve depositar somente no governo a incumbência de sanar mais essa mazela social. A iniciativa privada também deve assumir sua responsabilidade.
Tramitam no Congresso projetos de lei que dispõem sobre cotas nas empresas para pessoas acima de 45 anos, ou que criam cotas para idosos nos estabelecimentos de ensino público. Nas lutas por direitos, os benefícios alcançados pelas ações afirmativas nem sempre são distribuídos de maneira equânime. Cada ação afirmativa demanda um desenho de política pública específica para lidar com as diversidades. Em ano eleitoral, é tempo de incrementar o debate sobre a qualidade de vida de homens e mulheres idosos.
Tramitam no Congresso projetos de lei que dispõem sobre cotas nas empresas para pessoas acima de 45 anos, ou que criam cotas para idosos nos estabelecimentos de ensino público. Nas lutas por direitos, os benefícios alcançados pelas ações afirmativas nem sempre são distribuídos de maneira equânime. Cada ação afirmativa demanda um desenho de política pública específica para lidar com as diversidades. Em ano eleitoral, é tempo de incrementar o debate sobre a qualidade de vida de homens e mulheres idosos.
Reflexões, análises e avalições se fazem necessárias para a construção de um projeto real voltado para a implementação de ações afirmativas que assegurem o acesso ao trabalho de pessoas com mais de 60 anos, assim como para garantir acesso à saúde e à educação.
A Década do Envelhecimento Saudável 2021-2030, declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 2020, lembra que serão necessárias mudanças fundamentais não apenas nas ações que tomamos, mas na forma como pensamos a idade e o envelhecimento.
Como brasileiro que sou, e idoso, diria aos leitores que votem, não se abstenham do voto, e que votem em candidatos compromissados com o envelhecimento saudável, com a segurança e com a inserção da pessoa idosa no mercado de trabalho. São pontos de atenção fundamentais para a nossa qualidade de vida.