Jair Bolsonaro viaja neste fim de semana para participar da cúpula do G20 (foto: EVARISTO SÁ/AFP)
O presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro (ainda sem partido), embarca, hoje à noite, para participar da cúpula do G20, o grupo que é encarregado de promover o debate construtivo entre países industrializados e emergentes sobre assuntos importantes destinados ao equilíbrio econômico global e reúne analistas. Só que será bem rápido.
Nos dias 30 e 31, sábado e domingo, Bolsonaro estará com seus ministros na cúpula do G20. Ao longo do fim de semana, estão previstos painéis sobre saúde pública global e sustentabilidade. São dois temas delicados para o governo brasileiro, criticado no exterior pela gestão da pandemia e por sua política ambiental. A Amazônia, como não poderia deixar de ser, vai incomodar o presidente.
Não é à toa que o presidente Bolsonaro escolheu a dedo quem deveria representá-lo na COP-26. Será, como não poderia deixar de ser, o seu ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite. “É uma estratégia nossa”, fez questão de não esconder o mandatário do país.
E pelo jeito deve ser questionado também sobre a pandemia da COVID-19. Afinal, “o Tribunal de Contas da União (TCU) precisa avançar nas investigações, uma delas nos hospitais do Rio de Janeiro, onde existem indícios fortíssimos de má conduta que precisam ser investigados. Como se trata de verbas federais, não tem órgão mais apropriado que o TCU para fazer isso. Há esse compromisso da presidente do TCU”. É questão que pode aparecer também no G20.
Quem deixa claro é o presidente da comissão, senador Omar Aziz. Foi na entrega do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da COVID à presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ana Arraes. Os senadores agradeceram à ministra pela ajuda de técnicos do órgão, que ficaram os últimos seis meses à disposição da CPI.
Enquanto o presidente voa, técnicos do Congresso especialistas em Orçamento alertam que o pagamento do Bolsa-Família pode ser inviabilizado a partir de 10 de novembro, pois a medida provisória que criou o Auxílio Brasil revoga a lei que instituiu o Bolsa-Família. Publicada em 10 de agosto deste ano, a MP 1.061 determina, 90 dias após a sua publicação.
Ou seja, a medida estará revogando a lei de 2004 que criou o programa Bolsa-Família. De acordo com os técnicos, como a lei deixa de valer em 10 de novembro, a partir dessa data não há base legal para o governo transferir o dinheiro por meio do programa Bolsa-Família.
Diante de tudo isso, o jeito é esperar para ver como será o desfecho dessa confusão, só por causa de nomes. O que anda mesmo é um cenário estranho, difícil de decifrar. Melhor aguardar como será o fim da novela.
Ao trabalho
Foi instalada ontem no Senado Federal a comissão temporária externa para averiguar as causas e os efeitos da crise hidroenergética que atinge o país. O grupo, por aclamação, elegeu os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) para a presidência e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) será o vice-presidente. Já a relatoria ficará com o senador José Aníbal (PSDB-SP). E ele destacou ser preciso que haja responsabilidade para produzir um bom relatório com diagnósticos, aprendizados que contribuam, inclusive, ao longo do ano que vem.
Matriz limpa
E o senador tucano José Aníbal já começou trabalhando: o Brasil provavelmente tem a matriz energética mais limpa do mundo, está fortemente investindo em energia eólica e investindo também em energia solar e em outras alternativas de produção de energia, como a biomassa, com projetos de pequenas centrais hidrelétricas, com o uso mais intenso do gás nas emergências como um combustível de transição, mas é preciso que haja planejamento. O plano de trabalho está sendo elaborado e deve ser entregue para o conhecimento dos demais membros semana que vem.
427.749 votos
Deputado estadual pelo PSL, Fernando Francischini foi o mais votado da história do Paraná, com 427.749 votos. O partido elegeu oito parlamentares. Ele foi cassado pelo TSE por ter propagado fake news sobre a urna eletrônica e o sistema de votação nas eleições de 2018. Francischini fez transmissão ao vivo nas redes no dia da votação das eleições de 2018 alegando fraude nas urnas. O relator, ministro Luís Felipe Salomão, votou pela cassação e inelegibilidade. Foi seguido pelos ministros Mauro Campbell, Sergio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
“Quero afirmar que o PSD terá candidato para presidente da República, e eu espero que seja o Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acho que é o melhor para o Brasil. Ele só não será nosso candidato se não quiser, mas eu tenho certeza de que ele vai aceitar essa missão.” A afirmação foi feita pelo presidente do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab (foto), em entrevista ao programa “CB.Poder”, uma parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília, integrantes dos Diários Associados. “Ele mesmo [Pacheco], ontem, deixou claro que está refletindo”, disse Kassab.
Nada educada
É a proposta que prevê R$ 43 milhões para bolsas, referentes aos programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), de Residência Pedagógica, e Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Com os R$ 43 milhões, cerca de 60 mil estudantes e professores receberiam apenas as bolsas atrasadas de setembro e parte dos valores de outubro. “Isso é uma tragédia, um calote, uma situação absurda”, ficou indignado o deputado Zé Neto (PT-BA).
Pinga fogo
Em tempo sobre os 427.749 votos: o ministro Carlos Horbach votou contra a cassação por entender que a informação difundida pelo parlamentar não teve impacto na eleição. “Está em jogo mais do que o futuro de um mandato, mas o futuro das eleições e da democracia”, ressaltou, entretanto, o ministro Edson Fachin.
Enquanto discursava raivosamente contra o que chama de “ideologia de gênero”, o vereador Diego Espino, do PSL de Divinópolis, de Minas Gerais, desmaiou. “Quero ver me peitar na rua, isso aqui é Espino, vocês vão ter que me segurar. Vocês vão ter que me segurar”.
Ele estava gritando, alto e bom som no microfone, até que caiu desmaiado. Não era cena, ele desmaiou mesmo. O vereador foi atacado ao propor um projeto de lei que obriga empregadores a permitirem pessoas transexuais a usarem seus nomes sociais em crachás profissionais.
Antes de encerrar, mais um registro da nota envolvendo a área de educação: “Essas pessoas não têm do que viver. Já estão há um mês sem receber, não poderão ficar mais”, observou preocupado o senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Diante disso, educadamente, o melhor a fazer é encerrar a coluna por hoje. E fazer o velho e já conhecido registro. FIM!
