O novo valor do auxílio emergencial deve ficar em R$ 300

Vale ressaltar que a empresa não é a primeira do mundo a alcançar esse valor. A Saudi Aramco, maior petrolífera estatal saudita, obteve esse valor de mercado no final do ano passado. Do jeito que o petróleo jorra por lá, é até quase uma concorrência desleal.

Melhor vir logo para o Brasil e tentar não ficar com inveja. Neste mês, está sendo paga a quinta e última parcela do auxílio emergencial do governo, de RS$ 600. O pagamento é uma extensão do programa que estava previsto para durar, inicialmente, apenas três meses, mas que precisou ser revisto por causa da permanência da pandemia.

Agora, o governo estuda estender pela segunda vez o auxílio emergencial, sendo apenas mais uma parcela, a sexta no total, com o valor de R$ 600. Só que o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem afirmando que “não tem dinheiro para ficar em R$ 600”. A ideia é que, se houver necessidade da liberação de outras prestações, essas sejam com valores menores, de R$ 200 ou R$ 300.

Já que estamos nesta praia econômica, chega a dar até dó quando se trata do Brasil. O governo federal prorrogou por três meses o prazo para que as instituições financeiras formalizem operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado por lei em maio para atender ao setor durante a pandemia do novo coronavírus. Microempresas de pequeno porte falam por si. 

E tem mais ajuda, já que o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que trata de auxílio aos estados e municípios. São nada menos do que R$ 16 bilhões, liberados nos repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ainda tem umas polêmicas, mas os prefeitos e governadores vão ficar satisfeitos.

Para encerrar, futebol e política se misturaram ontem. De um lado, comentaristas esportivos convidados pela comissão externa da Câmara dos Deputados condenaram a volta dos campeonatos de futebol. De outro, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alega que os protocolos adotados são eficientes e que não há, até agora, nenhum indício de contaminação durante os jogos. 

Se tem as Champions League no futebol e a NBA, a liga norte-americana de basquete, o jeito é torcer para não virar uma bola fora.

Cumprir a formalidade é preciso. E foi o que fez ontem o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), ao receber as credenciais de três novos embaixadores – da Alemanha, Heiko Christofh Thoms; da Armênia, Arman Akopian; e da Argentina, Daniel Oswaldo Scioli. É ato formal, já que, sem a credencial, o novo embaixador não pode representar o seu país em audiências ou participar de solenidades oficiais. Vale o registro, devidamente registrado na agenda presidencial: “Cerimônia de Apresentação de Cartas Credenciais dos Novos Embaixadores”, com um detalhe, diante do horário, das 11h às 12h. Será que foram convidados para o almoço?

Rodrigo Maia (DEM-RJ): 19/8/2020, às 07:30:00, café da manhã com o presidente da República, senhor Jair Bolsonaro. Local: Palácio da Alvorada. Tem mais: 19/08/2020 13:00:00. Almoço com o presidente do Banco Central, senhor Roberto Campos Neto. Local: Residência Oficial da Câmara dos Deputados. Com Bolsonaro, Maia fez questão de repetir mais uma vez que não apoia a volta da CPMF, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, defende. O que será que o Banco Central acha disso?

O decreto regulamenta a Lei 23.157, de 18 de dezembro de 2018, e estabelece condições para produção e comercialização dos produtos, determina normas sanitárias, boas práticas agropecuárias e de fabricação para garantir a qualidade dos queijos. “O que nós queremos é que a produção seja regulamentada, de forma que o produtor tenha o produto reconhecido, e o consumidor tenha segurança na hora de consumir”, ressaltou o governador Romeu Zema (Novo) ao assinar ontem o decreto que regulamenta a produção e comercialização dos queijos artesanais em Minas Gerais.

“A divulgação do conteúdo fraudado, invertendo-lhe o sentido com a finalidade de difamar o autor, constitui etapa da execução do crime, estabelecendo a autoria criminosa do divulgador.” O juridiquês vem do ministro Luiz Fux, relator da ação movida pelo ex-deputado federal Jean Wyllis contra o atual deputado Éder Mauro (PSD-PA) pelo crime de difamação. Fux ressalta que a publicação foi feita de modo doloso, para atribuir ao ex-deputado uma conduta gravíssima – a prática de preconceito racial e social –, e teria atingido seus objetivos. Wyllis teve direito a receber o valor equivalente a 30 salários mínimos como reparação de danos.

Já que falamos de queijo, melhor também falar de café, já que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tomou com o presidente da Câmara dos Deputados. E foi antes do almoço com outros deputados e senadores no Palácio do Planalto. O cardápio político, no entanto, pelo jeito foi jogado para escanteio. Tratou-se, de fato, de uma confraternização. E o próprio Bolsonaro, pelo jeito, gostou, já que a ideia dele é repetir e pôr as mesas em outras vezes. O motivo, como não poderia de ser, foi se aproximar dos parlamentares presentes. É a fase bonzinho dele mais uma vez em ação.

Os senadores derrubaram o veto sobre o trecho da lei que veda efeitos jurídicos retroativos para as consequências da pandemia da COVID-19 na execução de contratos. O governo alegava condição maliciosa por oportunistas.

Além disso, retornará ao texto dispositivo que determina que eventos como inflação, variação cambial e troca da moeda nacional não devem ser considerados fatos imprevisíveis para efeitos de algumas normas do Código Civil.

Em tempo, sobre a nota Difamação: Jean Wyllys teve vídeo de um discurso alterado e amplamente difundido nas redes sociais pelo deputado Éder Mauro Cardoso Barra. Suas atividades profissionais e cargos públicos: delegado de Polícia Civil em Belém do Pará de 1984 a 2014.

E tem o detalhe: Éder Mauro chegou à Câmara dos Deputados em 2015 e foi reeleito em 2019. Proposições transformadas em normas em norma jurídica? Registro oficial com a devida resposta rápida da Câmara dos Deputados: “Nenhuma proposição encontrada”.

Sendo assim, melhor esperar quando os debatedores terão a chance de se pronunciar. Chega por hoje. Melhor assistir a algum programa que não seja um videotape. Bom-dia a todos!