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Estado de Minas EM DIA COM A POLÍTICA

STF impõe derrota ao governo em novo capítulo da novela Venezuela

Ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a ordem do Itamaraty para retirada de 34 diplomatas venezuelanos do Brasil, considerando que pode ter ocorrido violação à Constituição


postado em 03/05/2020 04:00 / atualizado em 03/05/2020 07:34

Decisão do ministro Luís Barroso considerou que a ordem do governo pode ter contrariado tratados internacionais de direitos humanos e a Convenção de Viena(foto: Carlos Humberto/SCO/STF)
Decisão do ministro Luís Barroso considerou que a ordem do governo pode ter contrariado tratados internacionais de direitos humanos e a Convenção de Viena (foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

 O sabadão do Bolsonarão roubou a cena. Até quando entrou em uma padaria e estava de máscara, fez questão de tomar um cafezinho, abaixando a máscara que usava quando entrou. Enquanto a expectativa era monopolizada pelo depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

 

Enquanto não havia uma definição da novela Moro, tinha outra no meio do caminho, também envolvendo o mundo jurídico. Como era falta de educação, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma espécie de deportação envolvendo 34 diplomatas venezuelanos que seriam obrigados a deixar o país.

 

“Personas non gratas” eles passariam a ser considerados. É aquela novela Nicolás Maduro versus Juan Guaidó, o presidente e o presidente autodeclarado. Mais um capítulo dela. Antes de mudar do assunto venezuelano, vale o registro de que o ministro Barroso atendeu a um pedido do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), que ingressou com habeas corpus no STF pedindo a derrubada da ordem do Itamaraty.

 

'Diante de horas, horas e mais horas de um país à espera sobre o que o ex-ministro Sergio Moro relatou e nada foi divulgado, pelo menos por enquanto, só esperar as próximas horas, quiçá dias. Será que teremos um domingão do Serjão? Corre o risco de ter algo fantástico?'

Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso considerou que pode ter ocorrido violação à Constituição brasileira, a tratados internacionais de direitos humanos e à Convenção de Viena. E, como não poderia deixar de ser, tem ainda a COVID-19, que poderia colocá-los em perigo caso fiquem em locais fechados por longo tempo.

 

Já que falamos em imigrantes, um registro diferente do dream, o sonho de ir trabalhar nos Estados Unidos. A rota inverteu. Melhor o mineiro de Belo Horizonte Gutemberg Mozart relatar: “A vida do imigrante nos Estados Unidos é uma grande ilusão, é uma grande propaganda de Hollywood. Se você pensa no sonho americano, você está vivendo o sonho do americano, e não o seu!”

 

“Eu já estava querendo voltar antes dessa crise. Agora parou tudo. Tive até que pedir empréstimo para comprar a passagem. Se não houver mudança no voo, na segunda-feira eu embarco. Estou aliviado porque vou sair desse pesadelo.” É o the economic dream de Trump; pelo jeito, já era para os imigrantes nos últimos tempos.

 

Diante de horas, horas e mais horas de um país à espera sobre o que o ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro relatou e nada foi divulgado, pelo menos por enquanto, só esperar as próximas horas, quiçá dias. Será que teremos um domingão do Serjão? Corre o risco de ter algo fantástico? Melhor esperar, chega por hoje.

 

 

Nada com isso

O presidente Jair Bolsonaro visitou ontem um posto de gasolina às margens da BR-040, perto da cidade goiana de Cristalina. E, claro, não deixou de cumprimentar apoiadores e posou para fotos. Ele não desiste de proporcionar aglomerações, ao contrário, insiste e sempre sem uso de máscara. O mau exemplo de contrariar as orientações das autoridades sanitárias para evitar o alastramento da COVID-19 esteve presente mais uma vez. Para registro, Bolsonaro deixou Brasília de helicóptero. Tem sido comum nos fins de semana recentes ele fazer o seu comercial, sempre com os seus apoiadores e bem longe de opositores.

 

Desobedeceu

Só para lembrar: “O número de mortes adicional é muito triste, mas não é porque eu tenho essa alteração no número de mortes que a política vai mudar”, disse. “Neste momento, ninguém está pensando em flexibilizar nada. Só estamos criando um projeto e uma diretriz.” As declarações são do ministro da Saúde, Nelson Teich, em sentido contrário ao que prega o presidente Bolsonaro. Afinal, ontem ele chegou a usar máscara, mas tirou nos momentos em que abraçou apoiadores. Continua dando mau exemplo.

 

Dar exemplo

É o que pretendem os impetrantes Arnaldo Godoy (PT), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT) diante da pandemia da COVID-19. Em nota conjunta, eles alegam que “essa é uma medida desesperada que parte da Mesa Diretora e de alguns parlamentares, que não se sensibilizaram com as inúmeras tentativas que fizemos sobre o risco de retorno nesse período crítico da pandemia de coronavírus”. Para registro, oito dos 41 vereadores já foram contaminados. E isso sem contar os funcionários da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

 

(foto: Saul Loeb/23/9/19)
(foto: Saul Loeb/23/9/19)

The interview

Indagado pela repórter Raquel Krähenbühl, da GloboNews, se ele aconselharia o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em relação à pandemia de COVID-19 e ao isolamento social, the president of the United States, Donald Trump (Republican) (foto), se limitou a dizer: “O Brasil foi duramente atingido, mas eles têm um presidente que está fazendo um trabalho muito bom”. Para que fique claro, a declaração de Trump não se referia a um eventual pedido de impeachment. E nem foi perguntado pela repórter brasileira.

 

The ambassador

Os Estados Unidos estão fornecendo um novo fundo para apoio econômico de US$ 950.000 (aproximadamente R$ 5,21 milhões) para incentivar investimentos do setor privado na mitigação dos impactos, não relacionados à saúde, da COVID-19 nas populações urbanas e rurais vulneráveis do Brasil, com foco na região amazônica. “Esta iniciativa ajudará os esforços do Brasil para mitigar o impacto socioeconômico e de saúde da COVID-19 e demonstra claramente nosso compromisso de longa data com nossa parceria estratégica com o Brasil”, informou o embaixador Todd Chapman.

 

PINGA FOGO

 

Mais Bolsonaro e seus tweets: “Os mandantes estão em Brasília? O Judas, que hoje deporá, interferiu para que não se investigasse? Nada farei que não esteja de acordo com a Constituição. Mas também NÃO ADMITIREI que façam contra MIM e ao nosso Brasil passando por cima da mesma Constituição”.

 

“Impeachment é a última opção”, afirma ministro do STF Luís Roberto Barroso. Sem se debruçar sobre acusações com potencial de levar o presidente a deixar o governo, o ministro foi taxativo. “É preciso que os fatos sejam graves, demonstrados”, ressaltou.

 

Disso o ministro Barroso entende, tanto que nem o próprio currículo oficial no site do Supremo Tribunal Federal ele não publica. Então vamos lá, quem o indicou foi a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), é, ela mesma, aquela que sofreu impeachment. 

 

(foto: Lula Marques/Divulgação )
(foto: Lula Marques/Divulgação )

 

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (foto) afirmou ontem que “delegados indicados” por Disney Rosseti, chefe interino da Polícia Federal, ouvirão o ex-ministro Sergio Moro em Curitiba para evitar que o ex-juiz preste depoimento para a equipe do futuro diretor-geral da corporação.

 

Só que Eduardo Bolsonaro anda esquecido. Afinal, não menciona o fato de que a decisão foi do ministro Celso de Mello, o mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso. E foi ele quem pôs a Polícia Federal no caso. 

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