"Olha aqui, eu tô, eu num tô. Pra que isso? Daqui a pouco quer saber se eu sou virgem ou não. Vou ter que apresentar o exame de virgindade pra vocês. Dá positivo ou negativo?” Foi o que disse ontem o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), minutos antes de embarcar para Porto Alegre (RS).
A Advocacia-Geral da União (AGU) não apresentou os exames. Optou por fazer um simples relatório médico da coordenação de saúde da própria Presidência da República. Ele é datado de 18 de março sob a Coordenação de Saúde da Presidência da República, que atestou estar Bolsonaro “encontrando-se assintomático, tendo realizado exame para detecção da COVID-19 entre os dias 12 e 17 de março com o referido exame dando não reagente (negativo)”.
Melhor então tratar do Supremo Tribunal Federal (STF), cuidar de notícia que de lá vem. O ministro Gilmar Mendes negou seguimento ao mandado de segurança pedido pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em que ele buscava “impedir a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News e excluir a validade de duas reuniões do colegiado”.
O deputado, filho do presidente da República, sustentava que o objeto da CPMI foi desvirtuado com a intenção de prejudicar a atuação política dos membros do Legislativo aliados do presidente da República e que a análise das notícias falsas na campanha eleitoral de 2018 era “completamente acessória”.'Os fatos apurados pela CPMI das Fake News são da mais alta relevância para a preservação da ordem constitucional do país'
Argumentava ainda que a prorrogação da CPMI por mais seis meses ameaça seus direitos políticos, tendo em vista o “caráter tendencioso e parcial dos atos praticados”. Só que, para o ministro Gilmar Mendes, a utilização de perfis falsos para influenciar o resultado das eleições de 2018 integra o objeto inicial de apuração da CPMI previsto no seu requerimento de criação. “A própria justificação desse requerimento apresentada à Mesa Diretora do Congresso já destacava como motivos determinantes da instalação da comissão o contexto de utilização de fake news no processo eleitoral”, ressaltou.
E encerra o ministro Gilmar Mendes: “Os fatos apurados pela CPMI das Fake News são da mais alta relevância para a preservação da ordem constitucional do país. Não à toa, há crescente preocupação mundial com os impactos que a disseminação de estratégias de notícias falsas têm provocado nos processos eleitorais”.
Tem mais...
Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão de ontem, por unanimidade, alguns trechos da Medida Provisória (MP-928), editada mês passado, pelo governo Jair Bolsonaro para restringir a Lei de Acesso à Informação (LAI). Todos os ministros votaram de acordo com o relator, Alexandre de Moraes, que suspendeu as mudanças promovidas pelo presidente no meio da pandemia ligada ao novo coronavírus.
O detalhe
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (foto), apresentou ontem a primeira versão do seu relatório ao projeto de lei que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. Para deixar claro o detalhe, o texto, que é um substitutivo à proposta já aprovada na Câmara dos Deputados, será votado amanhã. Isso mesmo, votação amanhã, em plena seca de notícias políticas. O senador fez questão de avisar ainda que esse projeto será o único item da pauta.
Antes é claro
O presidente do Senado alertou os seus colegas de que será votado amanhã, a partir das 16h, em sessão extraordinária deliberativa remota. Davi Alcolumbre ainda fez questão de avisar que os senadores poderão apresentar emendas à sua primeira versão do relatório até as 10h de amanhã. E acrescentou ainda que nas cinco horas seguintes essas emendas serão analisadas, para que seja possível chegar a um texto de consenso até as 15h. Essa última parte é que recomenda esperar se vai haver um consenso. Como têm os governadores fazendo pressão, deve dar tudo certo.
Terceirizou
A culpa é dos governadores, alegou o presidente Bolsonaro: “Não adianta a imprensa querer colocar na minha conta essas questões que não cabem a mim. O Supremo Tribunal Federal decidiu que quem decide essas questões são governadores”. Melhor deixar a palavra ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB): “Venha ver a gripezinha e o resfriadinho. Venha ver as pessoas agonizando nos leitos e a preocupação dos profissionais da saúde”. Se o convite será aceito, nem precisa esperar. É certo que o presidente não irá. Ah! E muito menos os repórteres verão.
Desabafo
O deputado João Leite (PSDB), declarou, ontem, na reunião remota da Assembleia Legislativa (ALMG), que está recebendo vários apelos de prefeitos do Vale do Mucuri para que tente conseguir frear o desemprego na região provocado pela quarentena do novo coronavírus. “Estamos assistindo a uma calamidade pública nos municípios, em função do alto índice de desemprego por causa das medidas tomadas para barrar o coronavirus”, ressaltou. E aproveitou a caminhada para indagar: “Não é possível que não tenhamos uma solução para esta situação”.
pingafogo
» Em tempo sobre a nota, esta semana, envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB), o relator do inquérito, o ministro Ricardo Lewandowski, votou pela rejeição da denúncia por ausência de justa causa (artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal).
» Para o ministro do Supremo Tribunal Federal, “não há nos autos elementos seguros que confirmem indícios mínimos de autoria do crime imputado ao parlamentar”. Lewandowski citou pareceres, do Tribunal de Contas da União (TCU), confirmando a regular prestação de contas do convênio.
» Haja medidas provisórias este mês. É isso mesmo, nada menos que 26 medidas provisórias (MPs) publicadas pelo governo federal. E todas em abril. O detalhe: todos os textos, com exceção de um, se referem à pandemia da COVID–19.
» A senadora Simone Tebet (foto) (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reconhece o “momento de exceção” atravessado por todos os países, e defende que o Executivo se valha das medidas provisórias, que são instrumentos típicos para situações de urgência e relevância.
» Diante disso, o melhor a fazer é encerrar urgentemente a coluna por hoje. Um bom feriado a todos. O 1º de maio deste ano é diferente mesmo. Resta torcer para que venham melhores dias na política nacional.