O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, recuou da indicação e revogou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde de ontem, a nomeação de Alexandre Ramagem para comandar a diretoria-geral da Polícia Federal (PF).
“A Advocacia-Geral da União informa que não vai apresentar recurso em face da decisão do STF que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, em razão de decreto publicado na tarde desta quarta-feira (ontem) no DOU que revoga o ato.” Para que fique claro, insistir seria certamente ter uma nova derrota.
Só que faltou combinar com o PDT, autor da ação para impedir a posse do delegado Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. O partido não pretende acatar a decisão e muito menos tirar a ação contra Ramagem, informaram ontem à coluna os integrantes da cúpula pedetista.
E tem mais um problema no meio do caminho de Alexandre Ramagem, só que não é muito inteligente, já que ele retorna à Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Basta um trecho da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que ressaltou “inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público”.
“Uma das questões importantes, que quem nomeia sou eu: a nossa PF não persegue ninguém, exceto bandidos. Respeito o Poder Judiciário, mas antes de tudo respeitamos a nossa Constituição. O Ramagem foi impedido por uma decisão monocrática de um ministro do STF.” Uma pausa, só para registrar que a decisão monocrática é o que fez o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Só que teve mais e partiu do presidente Bolsonaro, que não conseguia conter a irritação. Era visível a sua contrariedade. Melhor deixar pra lá. E reforçar apenas um último registro: “A Advocacia-Geral da União informa que não vai apresentar recurso em face da decisão do STF que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal em razão de decreto publicado na tarde desta quarta-feira (29) no DOU, que revoga o ato”. Para frisar bem, como dito acima.
Sendo assim, uma última declaração: “Isso envolve estratégias, investimentos em inteligência”, finalizou o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça.
Haja suspeição
“É suspeita a tentativa de impedir a nomeação de Dr. Ramagem, ex-diretor da Abin, para a direção-geral da PF. Ele deve deter farta informação mapeada e gravada, de muitos ministros do STF. Deve haver muito capa preta, muito urubu, com o rabo na cerca. Não há outra explicação.” A frase é do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson (foto), aquele cuja cassação foi votada em 14 de setembro de 2005. Foram 313 votos a favor e 156 contra, e teve ainda cinco votos em branco, 13 abstenções, além de dois votos nulos. Ao todo, 489 deputados participaram da votação, que foi secreta. Tem alguma credibilidade?
Inocentado
O ex-deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG) foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por destinar recursos de emendas parlamentares para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Só que, depois de recorrer, os ministros Ricardo Lewandovski, Edson Fachin, Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia acataram a sua defesa e rejeitaram a condenação antes feita. Quem também ficou satisfeito, já que Barbosa foi integrante de sua equipe como secretário, foi o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB).
Caiu a liminar
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve o calendário do Enem, o já manjado Exame Nacional do Ensino Médio, depois de os advogados públicos demonstrarem que o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tomaram medidas para que nenhum aluno seja prejudicado. Com a decisão, as datas de aplicação das provas impressas ficam mantidas para 1º e 8 de novembro. O período para concessão de gratuidade na taxa de inscrição também foi alterado para os dias 11 a 22 de maio.
Velha política
Para ficar claro de uma vez, leia-se o velho Centrão. “Quem tem que explicar é o governo. Quem fez as críticas foi o governo. Então, quem tem que explicar as suas relações são os membros do governo. O diálogo é sempre importante. O governo escolhe com quem dialoga.” A declaração é do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele se referia às notícias envolvendo a “velha política” com partidos como PP, PL, PSD e Republicanos. Sobre aderir ao governo Bolsonaro, foi sucinto: “Vamos ver”.
Lula na ativa
É isso mesmo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou ao seu estilo na reunião do Diretório Nacional do PT. “Ele deve ter um cara da comunicação que orienta ele todos os dias sobre qual será a bobagem do dia. Qual é a bobagem da manhã, qual é a bobagem da noite, qual é a bobagem da saída do Palácio da Alvorada, qual é a bobagem da volta. Parece que é uma coisa sem nexo, mas tudo que ele fala é pensado. Tudo que ele faz, ele ganha o noticiário da noite.” Claro que Lula se referia ao presidente Bolsonaro.
pingafogo
• A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News afirmou ontem, em um documento destinado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que uma eventual paralisação dos trabalhos pode gerar impacto nas investigações.
• Parece notícia velha, afinal, trata-se de pedido vindo do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos filhos encrencados com a Justiça. O ofício, para registro, foi enviado para a mais alta corte de Justiça do país pela Advocacia do Senado.
• “Se os outros fizessem tantos testes quanto nós, os números seriam diferentes.” A declaração é do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (foto), na tradicional entrevista coletiva praticamente diária na Casa Branca.
• Vale repetir o que Trump tem falado sobre o Brasil: “Há um surto sério, como vocês sabem. Eles também foram em outra direção que outros países da América do Sul, se você olhar os dados, vai ver o que aconteceu infelizmente com o Brasil”.
• Sendo assim, com fake news, Trump falando do Brasil e tudo mais, o melhor a fazer é encerrar a coluna por hoje. E fiquem em casa!!!