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Estado de Minas

A crise suprema ainda monopoliza


postado em 19/04/2019 06:00 / atualizado em 19/04/2019 07:26

O local não poderia ser mais apropriado para o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fazer a declaração. “Prezados integrantes da mídia, em que pese alguns percalços entre nós, nós precisamos de vocês para que a chama da democracia não se apague. Precisamos de vocês cada vez mais”. É apenas um pequeno trecho, mas serve como resumo para os dias turbulentos dos últimos dias.
Em especial diante da crise instalada no Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria ser o guardião da Constituição. Para deixar claro de uma vez, a declaração de Bolsonaro foi na solenidade em comemoração ao Dia do Exército, que foi em um quartel na Zona Sul de São Paulo.
Foi lá que também o vice-presidente general Hamilton Mourão (PRTB) ressaltou a necessidade de bom senso neste momento que anda conturbado. Mesmo saindo pela tangente, o trecho de sua declaração fala por si. “Não quero tecer críticas ao Judiciário. Cada um sabe onde aperta os seus calos”.
Para deixar claro de uma vez, o calo passa também na questão envolvendo o ministro Dias Toffoli, citado na lista da Odebrecht como “o amigo do amigo do meu pai”, quando ainda era o advogado-geral da União no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). E também o ministro Alexandre de Moraes, autor da canetada que censurou e retirou do ar a notícia.
Depois de tentar se esquivar da polêmica, ontem, o ministro Marco Aurélio de Mello ressaltou: “Mordaça, mordaça. Isso não se coaduna com os ares democráticos da Constituição de 1988. Não temos saudade de um regime pretérito. Não me lembro, nem no regime pretérito, que foi um regime de exceção, coisas assim, tão violentas como foi essa. Agora o ministro deve evoluir, deve afastar, evidentemente, esse crivo que ele implementou”.
Pelo jeito, deveria. “Hoje sou presidente da Corte, querem atingir o STF, por isso temos de ter defesa, não podemos deixar o ódio entrar na nossa sociedade”. A frase é do próprio Toffoli à Rádio Bandeirantes. E acrescentou: “não se trata de censura. A Constituição fala em censura prévia e é clara quanto ao abuso no conteúdo divulgado”.
Teve mais, muito mais, na entrevista que deu o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Ele foi o protagonista de um dia praticamente morto, já que era véspera do feriado de hoje, que celebra a Sexta-feira da Paixão de Cristo. O que morreu de fato, diante da sensatez do decano Celso de Mello do Supremo, foi a insistência inútil de Alexandre de Moraes. Ele próprio revogou a censura que havia determinado. Afinal, se Celso de Melloargumentou como “verdadeira perversão da ética do Direito”, outro caminho Moraes não poderia seguir.

 

Primeiro ato
Atos assinados pelo senhor governador do estado, em data de ontem: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha realizada no dia 8 de abril de 2019 e nos termos da Lei nº 882, de 28 de julho de 1952 e do Decreto nº 46.067, de 29 de outubro de 2012, resolve conceder a Medalha da Inconfidência às seguintes personalidades: Grande Colar Jair Messias Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil.

Segundo ato
Atos assinados pelo senhor governador do estado: resolve conceder a Medalha da Inconfidência às seguintes personalidades: Grande Colar Jair Messias Bolsonaro, presidente da República Federativa do Brasil. Era o primeiro da lista. “São os momentos raros que tenho para passar com a minha família”, avisou o “presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro”. Isso mesmo, foi a justificativa para não participar da solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência. Detalhe eleitoral: em Minas, o presidente teve 6.100.196 (58,19%) dos votos e Fernando Haddad (PT) 4.383.099 (41,81%).

São Paulo x Minas
A segunda reunião do Consórcio de Integração Sul-Sudeste (COSUD) acontece em 27 de abril, em São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes. Anfitrião do evento, João Doria receberá governadores de seis estados. O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, já confirmou presença. A novidade em relação à reunião realizada em março, em Minas, será a participação de secretários estaduais de Saúde, Educação, Transportes e segurança pública, entre outras pastas. O tema principal é a reforma da Previdência, mas os governadores também falarão sobre ações conjuntas entre os Estados para reduzir custos, otimizar programas e fortalecer a união em torno de temas de interesse nacional.0

 

Já que é…
… a polêmica da semana, vale o registro de que ela esteve presente também na tribuna da Assembleia Legislativa (ALMG) esta semana. “O Supremo trouxe de volta a censura prévia, se esqueceu que é guardião da Constituição, que prevê a liberdade de imprensa, e se colocou numa função menor, de defensor de seus membros”. E o deputado Guilherme da Cunha (Novo) não perdeu a caminhada ao propor uma “moção de repúdio feita pelo Supremo Tribunal Federal, para que a liberdade que está na nossa bandeira não seja uma letra morta”.

Fique calado
O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (foto) (PR), desautorizou o deputado Marco Feliciano (Pode-SP) a falar em nome do partido no caso envolvendo os seus ataques e polêmicas envolvendo o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). É ainda sobre aquele caso do pedido de impeachment contra Mourão. Se tem conspiração no meio do caminho, tem toda razão Álvaro Dias de tomar providências. Parece coisa de menino mimado o deputado Feliciano.

 

- “A relação dos dois é excelente”. Me engana que não gosto, minha cara Joice Hasselman (PSL-SP), autora da frase. Polêmicas dela à parte, ela se referia ao próprio presidente Jair Bolsonaro e Ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

- Foi em São Paulo, ainda no Dia do Exército. Doria não apareceu. Se servir de consolo, o prefeito da capital, Bruno Covas (foto) (PSDB), esteve presente. E como não poderia deixar de ser, tucanou: “Eu imagino que foi um desencontro de agenda”.

- Notícia quentinha: A força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba divulgou nota para rebater, energicamente, a tentativa de vincular supostos vazamentos a procuradores da República que atuam na operação.

- Acrescentou ainda que o próprio texto informa que os procuradores só acessaram os autos depois que foi juntado o documento que trata da reportagem da revista Crusoé e que tudo isso consta no sistema da 13ª Vara Federal Criminal.

 

- Por fim, se o petróleo sobe com sinais de aperto na oferta mundial e depois de tanta polêmica envolvendo caminhoneiros e tudo mais, o melhor a fazer é passar para o acostamento por hoje. Amanhã tem mais.


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