Deputados são suspeitos de usarem 'emendas Pix' em filme sobre Bolsonaro
Ministro do STF determina que parlamentares e a Câmara expliquem, em cinco dias, suposto "duto de recursos" para marketing eleitoral e para a cinebiografia
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23/3), a intimação da Câmara dos Deputados e de parlamentares do Partido Liberal (PL) para que prestem esclarecimentos, no prazo de cinco dias úteis, sobre supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares — as chamadas “emendas Pix”.
A decisão, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, atende a uma petição da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), que denunciou a existência de um “ecossistema” de empresas interconectadas sob o comando de Karina Ferreira da Gama.
A suspeita é de que recursos públicos estejam sendo usados para financiar Dark Horse, uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro, e para custear serviços de marketing eleitoral.
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Segundo a denúncia acolhida por Dino, o grupo é composto pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB), Academia Nacional de Cultura (ANC), Go Up Entertainment e Conhecer Brasil Assessoria. Essas entidades compartilhariam endereço, infraestrutura e gestão, formando um “grupo econômico por coordenação” que dificultaria a rastreabilidade do dinheiro público.
Tabata sustenta que parlamentares destinam emendas para essas entidades e, simultaneamente, figuram como clientes de serviços de marketing eleitoral prestados por empresas do mesmo conglomerado. O despacho cita a existência de um possível “duto de recurso” que desafia as diretrizes de transparência do STF, misturando o erário com interesses privados e eleitorais.
Os valores envolvidos nas investigações são:
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R$ 108 milhões: valor de um contrato firmado pelo ICB com a municipalidade de São Paulo;
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R$ 2,6 milhões: montante de emendas do tipo “Pix” recebido pela organização não governamental (ONG) ANC em 2024;
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R$ 200 mil: valor proveniente de emenda do deputado estadual Gil Diniz (PL) para a mesma ONG.
Os parlamentares federais do PL explicitamente mencionados como autores dos repasses de aproximadamente R$ 2,6 milhões são: Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon. Além disso, o documento cita que a empresa Conhecer Brasil Assessoria prestou serviços às campanhas eleitorais de Mário Frias e de Felipe Carmona (ex-secretário adjunto de Cultura) em 2022.
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Flávio Dino enfatizou a necessidade de assegurar o cumprimento do acórdão do STF de dezembro de 2022, que estabeleceu balizas rígidas de transparência e rastreabilidade para emendas parlamentares.
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Além da Câmara, devem se manifestar nominalmente os deputados federais Mário Frias, Bia Kicis e Marcos Pollon. Após o prazo de cinco dias úteis para as manifestações, o caso voltará para a deliberação do relator (Dino).
