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Nova ação popular pede o bloqueio de R$ 2 bilhões da Samarco

O advogado que entrou com a medida afirmou que o dinheiro é para ser usado na restauração do meio ambiente e do patrimônio cultural atingido pela lama de rejeitos

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postado em 20/11/2015 13:54 / atualizado em 20/11/2015 14:12

João Henrique do Vale

Mais uma ação popular na Justiça Federal pede o bloqueio de R$ 2 bilhões da Samarco, empresa controlada pela Vale e a australiana BHP, por causa do rompimento da barragem de Mariana, na Região Central de Minas Gerais. O advogado que entrou com a medida afirmou que o dinheiro é para ser usado na restauração do meio ambiente e do patrimônio cultural atingido pela lama de rejeitos. Essa foi a segunda ação popular pedindo indenização por causa da tragédia impetrada somente nesta semana.

A nova ação foi impetrada na última quarta-feira na Justiça Federal. Ela será analisada pela juíza Rosilene Maria Clemente de Sousa Ferreira, da 12ª Vara Federal. Além da mineradora, o Município de Mariana e o Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM) também são réus. “A empresa pratica a atividade de mineração com autorização do DNPM e funciona no Município de Mariana. Por isso, são citados. Porém, durante o processo, podem contribuir com minha atuação contra a Samarco e podem buscar o ressarcimento junto à mineradora”, explicou o advogado Arthur Guerra.

Segundo o defensor, mesmo com as medidas do Governo de multar em R$ 250 milhões a Samarco e do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) terem feito um acordo de R$ 1 bilhão, a ação é válida. “Primeiro, o R$ 1 bilhão não consegue salvaguardar todo o patrimônio ambiental que foi devastado pela tragédia. O meu pedido não é uma sanção pelo descumprimento daquela regra é para a restauração do estado anterior ambiental e retirada da lama dos rios”, comentou o advogado. A ação não tem data para ser julgada.

A Justiça Federal analisa uma outra ação popular. O juiz Cláudio José Coelho Costa, titular da 12ª Vara da Justiça Federal, pediu que o Ministério Público Federal (MPF) detalhe, em 20 dias, as medidas que estão sendo tomadas pelo órgão para a reparação dos danos ambientais provocados pelo rompimento da barragem da Samarco. Somente depois da resposta é que o magistrado vai avaliar a ação civil pública da Associação de Defesa de Interesses Coletivos (ADIC) que pediu indenização de R$ 10 bilhões por parte da mineradora.

A Ação Civil Pública foi protocolada na segunda-feira na Justiça Federal de Minas Gerais. Mesmo não tendo relação com a tragédia, já que o grupo é da Bahia, a ADIC achou relevante acionar a Justiça para pedir a indenização. Na petição, a associação, que é identificada como entidade civil de direito privado de defesa do consumidor, pediu a indisponibilidade do recurso, que a mineradora seja condenada por dano moral coletivo, com valor estipulado pela juíza, e o pagamento de pensões aos familiares dos falecidos.
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Wagner
Wagner - 20 de Novembro às 15:11
Este causídico está é querendo ganhar uma grana preta em cima do desastre. Que oportunista!