Acusada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) de usar, junto com familiares, procurações públicas outorgadas por idosos recolhidos no Instituto Lar Sagrado, em Nanuque, no Norte de Minas Gerais, para contratar empréstimos bancários e financiamentos em nome dos abrigados, a presidente da casa e a filha, secretária da entidade, foram afastadas dos respectivos cargos. A decisão da Justiça, cumprida na última segunda-feira, considerou haver fortes indícios dos crimes apontados pelo MPMG - apropriação indébita, estelionato e formação de quadrilha - motivo pelo qual deferiu pedido liminar requerido pela instituição em Ação Civil Pública (ACP).
A Justiça também nomeou um interventor para administrar, provisoriamente, o instituto. A presidente da entidade terá que entregar ao gestor, imediatamente, o cartão bancário e todos os documentos relativos ao estabelecimento, como prestação de contas, notas fiscais, prontuário dos idosos, contratos, além de computadores, mobiliários e um veículo pertencente ao instituto.
Além disso, os cartórios de tabelionatos da comarca de Nanuque receberão ofício expedido pela Justiça para que sejam revogadas todas as procurações que tenham como outorgantes idosos do instituto e, como outorgada, a presidente da casa ou algum de seus familiares que possa ter envolvimento com os crimes apontados pelo Ministério Público.
Empréstimos e desvios
De acordo com a ação, a entidade foi fundada em 2002 e sempre foi administrada pela então presidente, contando com a participação de seus filhos e cônjuge. Contudo, as primeiras informações sobre os supostos crimes somente chegaram ao conhecimento do MPMG em 2014, por meio de denúncia formalizada pelo filho de um idoso, que há sete anos vivia no instituto. Na ocasião, o denunciante apontou que um dos filhos da presidente da casa usou, indevidamente, cartão de benefício pertencente ao idoso.
Depois do início das investigações, o MPMG descobriu que as práticas ilícitas eram recorrentes. Foi apurado ainda que a então presidente do lar desviou materiais de construção doados ao instituto. “As irregularidades não se resumiram aos empréstimos consignados e ao desvio de materiais de construção. Ao longo desses anos, foram desviadas várias doações realizadas pela igreja católica, por empresários, pelo município”, aponta o promotor de Justiça Thomás Henrique Zanella Fortes.
Segundo o representante do MPMG, foi verificado que os idosos do Lar Sagrado não possuem nenhum tipo de contrato e que a aposentadoria deles é integralmente retirada pela instituição. “Não bastasse isso, ainda tomam empréstimos em nome dos abrigados”, lamenta Zanella.