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Educação é a pasta mais afetada pelo corte de verba determinado por Dilma

Por decreto presidencial, governo determina redução de $ 1,9 bilhão por mês nas despesas. Só na pasta que Dilma elegeu como prioritária, contenção mensal será de R$ 500 milhões

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postado em 09/01/2015 06:00 / atualizado em 09/01/2015 07:25

Rosana Hessel /

13/07/2011 - Jose Cruz/ABR

O segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, cujo lema é “Pátria Educadora”, começa com um corte de quase R$ 600 milhões nos seus gastos discricionários (não obrigatórios) com Educação. A pasta teve o maior contingenciamento das chamadas despesas de custeio nos 39 ministérios do governo petista, conforme o decreto publicado ontem no Diário Oficial da União e assinado pela chefe do Executivo e pelo seu novo titular do Planejamento, Nelson Barbosa. O corte nos gastos determinados ontem prevê uma economia por mês de 0,1% do Orçamento anual da União em despesas, o que significa uma restrição orçamentária dos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo de quase R$ 1,9 bilhão por mês. Em relação aos gastos não prioriários, o corte será de 33%.

O Ministério do Planejamento informou que o corte foi proporcional aos gastos de cada pasta. “Como o maior orçamento na parte discricionária é da Educação, proporcionalmente, acabou representando um valor maior que os demais órgãos”, explicou. O teto mensal para as despesas discricionárias inadiáveis da Educação foi reduzido de R$ 1,7 bilhão para aproximadamente R$ 1,2 bilhão. O segundo maior corte foi no Ministério da Defesa, de R$ 156,4 milhões, quase quatro vezes menor que o primeiro colocado.

O terceiro lugar ficou com o Ministério das Cidades, com R$ 144,4 milhões a menos do que o previsto pelo duodécimo constitucional. Esse valor é estabelecido quando o Orçamento do exercício não é aprovado no ano anterior pelo Congresso Nacional. Pela regra, o governo só pode gastar 1/12 (um doze avos) dos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) deste ano com despesas discricionárias. No entanto, por meio do decreto de ontem, Dilma mudou essa premissa e resolveu apertar um pouco mais o cinto, reduzindo esse percentual constitucional para 1/18 (um dezoito avos), ou seja, em R$ 1,9 bilhão por mês. Com isso, o gasto total mensal de todo o governo com despesas inadiáveis ficou em R$ 3,8 bilhões ao invés de R$ 5,7 bilhões estimados anteriormente pelo Ploa.

De acordo com dados do Planejamento, o valor desse contingenciamento se o Orçamento não for aprovado será de R$ 22,7 bilhões no acumulado em 12 meses. Nesse total, segundo o órgão, esses valores não estão incluídos os investimentos muito menos os benefícios dos cidadãos. A base dos gastos para que esse contingenciamento fosse feito foi de R$ 68 bilhões dos R$ 294,9 bilhões de despesas discricionárias previstas para este ano. Vale lembrar que 20% desse total, ou seja, R$ 65 bilhões, são referentes aos desembolsos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Reação

Além disso, esse valor contingenciado no decreto é menor que os R$ 65 bilhões previstos de corte no Orçamento que precisará ser feito para que o governo cumpra a meta de economia para o pagamento dos juros da dívida pública de R$ 66,3 bilhões ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. “O governo pode falar que não mexerá nos investimentos, mas será inevitável. O maior volume das despesas discricionárias é investimento”, explicou o economista e especialista em contas públicas Raul Velloso.

O corte demonstra o empenho da equipe econômica em cumprir o ajuste fiscal, visto que a restrição nos gastos é maior do que a regra normal. O decreto foi uma forma de responder à “forte demanda do mercado, mais do que da sociedade” sobre o real compromisso do governo federal com o ajuste fiscal. A avalia Velloso. “O governo precisava dar um sinal sobre o ajuste. Se não publicasse nada, o governo ficaria num vazio até a aprovação do orçamento”, afirmou Velloso.

De acordo com o Planejamento, cada ministério definirá como realizará seus cortes dos gastos discricionários diante do limite determinado no decreto de ontem. “As despesas que sofreram limitação são diárias e passagens, aluguéis, contratos, publicidade, e todas as demais despesas de custeio discricionário. Cabe aos órgãos definirem as suas prioridades”, informou a pasta chefiada por Barbosa. O fundador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, também considera inevitável uma limitação nos investimentos. “Vamos ver como cada ministério vai fazer seu corte. Apenas passagens e diárias não será suficiente para chegar nos valores previstos”, disse.

Na avaliação de especialistas, o decreto foi muito bem recebido pelo mercado, especialmente porque a equipe econômica reduziu o duodécimo para 1/18 das despesas que são possíveis cortar. A bolsa subiu e a curva de juros dos títulos públicos abriu o dia de ontem em queda. “A medida foi positiva e melhora a imagem do governo junto ao mercado. Ela sinaliza a intenção da nova equipe econômica em perseguir a meta de superavit primário de 1,2% do PIB e isso ajudou um início de queda na curva de juros, o que é bom para que o Banco Central não eleve muito a Selic (taxa básica da economia)”, disse o economista-chefe da Sul América Investimentos, Newton Rosa.

 

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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Osvaldo
Osvaldo - 30 de Abril às 02:29
Brasil se distancia de média mundial em ranking de educação http://cinenegocioseimoveis.blogspot.com.br/2015/04/brasil-se-distancia-de-media-mundial-em.html
 
Osvaldo
Osvaldo - 30 de Abril às 02:29
Percebam o golpe: O próprio PT armou a greve dos professores; o próprio PT colocou Black Bloks para vandalizar; o próprio PT travestiu a Força Nacional do Lula em "Polícia Militar"; o próprio PT mandou essa suposta PM atacar a todos, para apresentar isso a toda a opinião pública, contra a verdadeira PM que luta pelos cidadãos. RESULTADO: O PT sai ileso e ainda ganha força para acabar com nossas defesas militares. É bem engenhoso, e olhem que isso já vem acontecendo a anos. Servirá também para tirar o foco da libertação na Lava Jato, claro!
 
Marcos
Marcos - 09 de Janeiro às 11:10
É mentira atrás de mentira, logo que assumiu o cargo fez um propaganda politica dizendo que o foco seria a educação, mal passou uma semana e qual foi o setor que mais sofreu corte? APRENDAM A VOTAR!!!
 
THiago
THiago - 09 de Janeiro às 11:08
O nível de picaretagem desse governo chega a embrulhar o estômago. Brasil pátria educadora com o maior corte sendo na educação. Mas pra ela não importa, pois quem votou nela está satisfeito porque não perdeu a bolsa esmola.
 
hernani
hernani - 09 de Janeiro às 10:28
Naspropagandas politicas,ela dizia que a economia ia bem,nao havia corrupçao,a saude,a educacao,transportes,era tudo exemplo para o mundo,e muitos otarios cairam na conversa dela,sendo a realidade muito diferente,e agora vem cortar verbas nestas areas,o PAIS,ja nao tem educacao,e vai reduzir investimentos,pq nao reduz numeros de ministerios pela metade,cartao corporativos,gastos pra comprar parlamentares,reduz numeros de viagens para o exterior,reduz seu salario pela metade,e muito cara de pau,esta dilma,pq os militares nao a mataram qdo esteve presa no DOPS,que cancer teria tirado do BRASIL
 
ROBSON
ROBSON - 09 de Janeiro às 10:13
coisa de PT, corte na educação, por que se o povo tiver cultura ficar mais difícil de roubar, veja o exemplo das eleições o bolsa esmola ajudou o pt ganhar a eleição.
 
kelly
kelly - 11 de Janeiro às 11:31
Não justifica um erro pelo outro! Ambos são podres e deviam estar fora do poder. Mentalidade medíocre que acha que no lugar de cobrar a boa conduta independente de partido prefere que seja evidenciado os defeitos da oposição! É esse tipo de gente que vota no PT. Por isso o Brasil está com a economia condenada
 
Paulo
Paulo - 09 de Janeiro às 10:11
"Patria Educadora" ? Quando é que a Presidente terá um mínimo de coerência em sua vida ? "A VACA JA FOI PRO BREJO NOVAMENTE". As pessoas não conseguem enxergar 1 cm além de seus próprios narizes. Interessante. Cadê os petistas ?
 
Lucas
Lucas - 09 de Janeiro às 09:55
Cade a reportagem sobre o Anastasia e o Petrolão EM?
 
Cássio
Cássio - 09 de Janeiro às 09:51
Pátria educadora com corte de verbas. Novo lema do (des)governo.
 
Gilberto
Gilberto - 09 de Janeiro às 09:20
DE NOVO A DISTÂNCIA DO DISCURSO E DA PRÁTICA. MAIS DEMAGOGIA MAIS ENGANAÇÃO. ESTAMOS PERDIDOS E NÃO SEI SE O BRASIL AGUENTA MAIS 4 ANOS DESSA SÚCIA PETISTA.
 
Henrique
Henrique - 09 de Janeiro às 09:00
É por atitudes como essa que a educação brasileira está na rabeira mundial. Cortam no orçamento da educação mas mantem os privilégios políticos para comprar o apoio no congresso, no STF e em todas as repartições onde há interesses. Esse governo gastou o que não podia e agora o povo é quem paga o pato. Cada povo tem o governo que merece.
 
Ricardo
Ricardo - 09 de Janeiro às 08:58
Já é o país dos ignorantes que sobrevivem do bolsa família, foi assim que o PT ganhou as últimas eleições, eles não têm interesse em educar o povo, pois somente quem é sem educação e cultura vota no PT, por isso tivemos por 2 mandatos um presidente ignorante e incapacitado como o Luladrão, e assim vamos continuar elegendo os petistas.
 
Luiz
Luiz - 09 de Janeiro às 08:08
Olha o português, gente! "Apenas passagens e diárias não será (sic) suficiente (sic) para chegar nos (sic) valores previstos".
 
Luiz
Luiz - 09 de Janeiro às 08:04
Enquanto o Orçamento de 2015 não for aprovado pelo Congresso, o governo deverá utilizar apenas 1/12 ao mês do orçamento de 2014, o que obriga a redução de gastos. Afinal, em 2014, o Congresso só se preocupou com as CPIs e com as eleições, deixando o dever de casa sem fazer.