As contas de água ficarão em média 4,34% mais caras a partir de 13 de maio. Esse é o reajuste médio que a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) estima que seja aplicado às tarifas dos usuários da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). A resolução será publicada hoje no Minas Gerais, com o resultado do estudo de reajuste tarifário da companhia, que, na verdade, apontou 5,44% de incremento, relativo ao período de 13 meses desde o último reajuste, em abril do ano passado.
Essa diferença entre o reajuste resultante puramente da metodologia do estudo e o repasse real para o consumo se dá por conta de recuperação de tributos e outros critérios técnicos que foram favoráveis à companhia no último ano, segundo Antônio Caram Filho, diretor geral da Arsae. A Copasa não comenta a nova tarifa. A agência reguladora considera o índice adequado e ressalta a comparação com índices oficiais de inflação registrados no mesmo período (INCC 8,81%, IPCA 5,78%, INPC 5,46%, IGP-DI 3,80% e IGP-M 3,71%).
De acordo com Caram Filho, outra readequação de destaque foi ajuste na estrutura da tabela que completa processo, iniciado no ano passado, para beneficiar clientes de baixo consumo. “Antes havia determinação de consumo mínimo de 10 metros cúbicos (equivalente a 10 mil litros), então quem gastava cinco ou nove pagava como se estivesse consumindo 10. Baixamos isso para seis”, exemplifica o diretor. Assim, a agência estima redução de 11,8% nas tarifas das residências com consumo mensal de até 6 metros cúbicos de água. Já as residências com consumo de até 8 mil litros/mês terão reajuste de apenas 0,4% (ou R$ 0,07) para o serviço de abastecimento de água.
Benefício A agência alterou também os critérios da tarifa social da Copasa. Com as mudanças, mais 737 mil famílias (correspondente a 2,5 milhões de pessoas) passam a ter direito ao benefício, além das 317 mil que já são beneficiadas atualmente. Ao todo, a partir deste ano, mais de 1 milhão de famílias (aproximadamente 3,5 milhões de pessoas) terão direito à tarifa social.
A atual tarifa social atinge 8,2% das famílias atendidas pela Copasa e só se aplica aos consumidores residenciais com consumo mensal até 15 metros cúbicos de água (equivalente a 15 mil litros) e cujo imóvel tenha no máximo 44 metros quadrados de área construída. O novo critério não fixa um consumo mínimo nem leva em conta a área construída da residência, mas apenas a renda do grupo familiar. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e cuja renda por pessoa seja menor que meio salário mínimo serão beneficiados pelo novo critério e poderão ter uma redução em suas contas de até 40%, dependendo do consumo.