Copasa vai adotar PPP para expansão

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) vai ampliar o Sistema de Abastecimento de Água Rio Manso, segundo maior responsável pelo fornecimento de água para Belo Horizonte e toda a região metropolitana, por meio de uma parceria público privada (PPP). A minuta do edital da concorrência para as obras já está aberto a consulta pública no site da empresa (www.copasa.com.br). A expectativa é de que o texto do edital esteja consolidado até 6 de abril para que o processo licitatório possa ser iniciado. A previsão é de que as obras de ampliação do sistema custem cerca de R$ 451 milhões .

A empresa ou consórcio que vencer a concorrência terá um remuneração de até R$ 6,4 milhões por mês durante 13 anos. A concessão é de 15 anos, mas a remuneração só vai começar a ser paga depois de dois anos, tempo previsto para que o pppista (termo criado para definir o responsável pela realização das obras ou serviços via PPP) execute as obras. Depois disso é que começa a ser paga a remuneração, que pode chegar, durante os 13 anos, a quase R$ 1 bilhão.

Essa é a primeira obra feita pela Copasa via PPP. O objetivo da obra é ampliar a capacidade produtiva de água do Sistema Rio Manso de 4 metros cúbicos por segundo para 5,8 metros cúbicos por segundo. A obra envolve ampliação da barragem e do sistema de tratamento da água e construção de uma nova adutora para distribuição. Há previsão também de instalação de uma hidrelétrica com capacidade para gerar 1.000 quilowatts (kw) de energia para a própria unidadeO Sistema Rio Manso fica em Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

custo elevado explica modelo

O diretor de novos negócios da companhia, Cláudio Doti, disse que a Copasa optou pelo modelo de PPP porque o custo da obra é alto em comparação com a demanda que existe hoje em todo o Brasil por serviços de saneamento. Ele acrescenta que a capacidade da empresa de fazer investimentos e captar recursos é limitada. Além disso, no modelo da PPP há uma divisão de riscos entre quem vai fazer a obra e quem vai prestar os serviços.”

Doti disse ainda que o valor da remuneração mensal do pppista prevista no edital é uma referência para o preço máximo que a empresa pretende pagar para quem assumir as obras de ampliação do sistema. Segundo ele, o edital prevê que a vencedora será a empresa que oferecer maior desconto nesse valor de referência. Doti disse que a Copasa publicou as informações sobre a consulta pública até no norte-americanno Washington Post, pois tem interesse que a concorrência seja internacional. A consulta pública foi aberta em fevereiro e estava prevista para terminar no último dia 6, mas por decisão da direção da companhia foi prorrogado até terça-feira. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto de Minas Gerais (Sindágua) classifica como privatização a decisão da Copasa de entregar para a iniciativa privada as obras do Sistema Rio Manso. Um dos diretores do Sindágua, Wagner Xavier, disse que a entidade já contratou um estudo para levantar os custos da ampliação do Sistema Rio Manso para ver se eles correspondem ao previsto no edital da PPP.